a)V – F – V – V.

b)V – V – F – V.

c)V – F – V – F.

d)F – V – F – V.

e)F – V – V – V.

a)apenas as alternativas I, II e V estão corretas.

b)apenas as alternativas III, IV e V estão corretas.

c)as alternativas I e II estão incorretas.

d)todas as alternativas estão incorretas.

e)todas as alternativas estão corretas.

a)Certo

b)Errado

a)do contraditório.

b)do devido processo legal.

c)do Promotor natural.

d)da ampla defesa.

e)da presunção de inocência.

a)valor do salário mínimo vigente, e o percentual de sua contribuição difere do da contribuição do empregado doméstico a seu serviço.

b)salário de contribuição de empregado doméstico a seu serviço, sendo a alíquota de contribuição idêntica à do empregado doméstico.

c)valor do salário mínimo vigente, sendo a alíquota de contribuição idêntica à do empregado doméstico a seu serviço. salário de contribuição.

d)salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço, no percentual de 20% sobre esse valor até o limite do teto máximo do salário de contribuição.

e)salário de contribuição do empregado doméstico a seu serviço, e o percentual de sua contribuição difere do da contribuição do empregado doméstico.

a)determina que o juiz analise as especificidades do fato e do autor do fato durante o processo dosimétrico.

b)assevera que a pena não passará da pessoa do condenado.

c)afasta a tipicidade material de fatos criminosos, ao definir que não haverá crime sem ofensa significativa ao bem tutelado.

d)reconhece que o direito penal deve abarcar o máximo de bens possíveis para promover a paz.

e)assinala que, para haver crime, a conduta humana deve colocar em risco ou lesar bens de terceiros, e é proibida a incriminação de atitudes que não excedam o âmbito do próprio autor.

a)A outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% (cinquenta por cento) de imóvel rural cuja área total não seja superior a 4 (quatro) módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar.

b)A exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 (cento e vinte) dias ao ano.

c)Ser beneficiário ou fazer parte de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo.

d)A participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar.

e)O recebimento de benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.

a)especial.

b)trabalhador autônomo.

c)facultativo.

d)trabalhador eventual.

e)contribuinte individual.

a)Sistema de governo: Parlamentarismo.

b)Sistema de governo: República.

c)Forma de governo: Monarquia.

d)Forma de Estado: Presidencialismo.

e)Forma de Estado: Federação.

a)interpretação declarativa;

b)interpretação restritiva;

c)interpretação analógica;

d)interpretação extensiva;

e)analogia in malam partem .