a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos são incapazes apenas para atos relacionados à aquisição de bens imóveis.

b)Os ébrios habituais são considerados incapazes de exercer qualquer ato da vida civil.

c)Aqueles que não puderem exprimir sua vontade devido a causa transitória ou permanente são considerados incapazes, exceto se estiverem acompanhados por um curador.

d)Os pródigos são considerados incapazes somente para a prática de atos relacionados a direitos reais.

a)Pluralismo Político.

b)Separação dos Poderes.

c)Dignidade da Pessoa Humana.

d)República Federativa do Brasil.

a)da Moralidade.

b)da Revogação.

c)da Autotutela.

d)da Investidura.

e)da Revisão.

a)I, apenas.

b)II, apenas.

c)III, apenas.

d)II e III, apenas.

e)I, II e III.