a)a filiação a partido político impede o exercício de funções eleitorais por membro do Ministério Público até quatro anos do seu cancelamento.

b)o membro do Ministério Público é remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, inclusive aquela que decorria da prestação de serviço à Justiça Eleitoral.

c)o Promotor Eleitoral é o membro do Ministério Público local que oficia junto ao Juízo incumbido do serviço eleitoral de cada Zona.

d)o Procurador-Geral Eleitoral é designado pelo Procurador-Geral da República.

e)o Procurador-Geral de Justiça é o Procurador Regional Eleitoral.

a)V, F, F, V

b)V, V, F, F

c)F, V, V, F

d)V, V, V, F

a)I e II.

b)II e IV.

c)III e IV.

d)I, II e III.

e)I, II e IV.

a)Constitui-se a República Federativa do Brasil em um Estado Democrático de Direito que tem como principal e único fundamento a dignidade da pessoa humana.

b)É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato para preservação da segurança pessoal do cidadão brasileiro.

c)Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

d)É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte, mesmo quando necessária ao exercício profissional.

e)A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

a)Divisões.

b)Departamentos.

c)Ministérios.

d)Coordenadorias.

e)Gabinetes.

a)I, apenas.

b)I e II, apenas.

c)I e III, apenas.

d)II e III, apenas.

e)I, II e III.

a)Filiação partidária.

b)Sufrágio capacitário.

c)Iniciativa popular das leis.

d)Referendo para aprovação de projeto de lei.

a)no princípio da fragmentariedade e na teoria da imputação objetiva.

b)no princípio da subsidiariedade e na teoria da imputação objetiva.

c)nos princípios da subsidiariedade e da fragmentariedade.

d)no princípio da fragmentariedade e na proposta funcionalista sistêmica.

e)na teoria da imputação objetiva e na proposta funcionalista sistêmica

a)Federação.

b)Parlamentarismo.

c)República.

d)Presidencialismo.

e)Confederação.

a)II e IV.

b)I e IV.

c)I e II.

d)I e III.

e)III e IV.