a)I, II e IV, apenas.

b)I, II, III e IV.

c)II, III e IV, apenas.

d)I e III, apenas.

a)a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 180 (cento e vinte) dias ao ano.

b)ser beneficiário ou fazer parte de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo.

c)a participação em plano de previdência complementar instituído por instituição financeira.

d)a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 75% (setenta e cinco por cento) de imóvel rural cuja área total não seja superior a 5 (cinco) módulos fiscais.

e)a associação em cooperativa de fomento à produção familiar ou à concessão de crédito subsidiado.

a)princípio da individualização da pena.

b)princípio da reserva legal ou estrita legalidade.

c)princípio da alteridade.

d)princípio da lesividade ou ofensividade.

e)princípio da adequação social.

a)Outorga.

b)Delegação.

c)Funcional.

d)Técnica.

e)Serviços.

a)I e II.

b)II e III.

c)III e IV.

d)II.

a)princípio da adequação social e significância

b)princípio da individualização da pena

c)princípio da culpabilidade

d)princípio da proteção do bem jurídico

e)princípio da intervenção mínima

a)São considerados suplentes os candidatos mais votados da legenda, porém não eleitos efetivos, observada a exigência da votação nominal mínima.

b)O quociente partidário é o resultado da divisão do número de votos válidos obtidos pelo partido pelo quociente eleitoral, sendo desprezada a fração, se igual ou inferior a meio, ou, se superior a meio, considerada equivalente a um.

c)No que tange à votação nominal mínima para o preenchimento dos lugares, é exigido um número de votos igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, aplicável tanto à distribuição de cadeiras por meio do quociente partidário quanto à distribuição das sobras.

d)Caso nenhum partido atinja o quociente eleitoral, a regra da proporcionalidade será abandonada em favor do princípio majoritário.

e)Todos os partidos que apresentarem candidatos participarão da partilha das cadeiras não preenchidas, seja por meio da aplicação dos quocientes partidários, seja em razão da exigência de votação nominal mínima.

a)Sistema proporcional de dois turnos, para eleição de governador.

b)Sistema majoritário de maioria simples para Municípios de menos de 200 mil eleitores, para eleição de Prefeito.

c)Sistema proporcional de um turno, para eleição de Congressistas.

d)Sistema majoritário de maioria absoluta para Municípios de menos de 250 mil eleitores, para eleição de Prefeito.

a)Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.

b)Apenas a assertiva IV está correta.

c)Apenas as assertivas I e II estão corretas

d)Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

a)6%

b)8%

c)10%

d)12%