a)pena de reclusão de 1 a 3 anos.

b)multa simples de até 1.000 reais.

c)fabricação de equipamentos antipoluidores.

d)perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)É penalmente atípica a utilização, para fins de pesquisa e terapia, de célulastronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, desde que atendidas as condições legais, entre elas, o consentimento dos genitores.

b)Não configura crime a promoção ou intermediação da compra e venda de célulastronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro , desde que a atividade seja supervisionada por médico especializado.

c)É penalmente atípica a clonagem humana para fins exclusivamente terapêuticos, sendo vedada a comercialização de embriões sem autorização da autoridade sanitária competente.

d)O descarte de organismos geneticamente modificados no meio ambiente em desacordo com as normas estabelecidas pela autoridade competente configura fato penalmente atípico, porém, sujeito a sanções administrativas.

e)É permitida a prática de engenharia genética em célula germinal humana, zigoto humano ou embrião humano, desde que a atividade seja exercida, sob regime contratual, junto a entidades acadêmicas ou científicas.

a)V – V – V.

b)F – F – V.

c)V – F – F.

d)V – F – V.

e)V – V – F.

a)V – F – V.

b)V – F – F.

c)V – V – V.

d)F – F – V.

e)V – V – F.

a)V – V – V.

b)V – F – F.

c)F – F – V.

d)V – V – F.

e)V – F – V.

a)I e III, apenas.

b)II, apenas.

c)III, apenas.

d)II e III, apenas.

e)I, II e III.

a)V – V – F.

b)V – F – F.

c)V – V – V.

d)F – V – V.

e)F – F – V.

a)Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.

b)A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias primas, e mãodeobra, as fontes de energia, os processos e técnicas operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos e perdas de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados.

c)O inteiro teor dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto.

d)A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação.

e)A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações da adoção do projeto e suas alternativas, bem como com a hipótese de sua não realização.