a)I, II, III e IV.
b)Somente I e II.
c)Somente I, II e III.
d)Somente I, II e IV.
a)social, sendo admitidas as excludentes de responsabilidade previstas na legislação, como o caso fortuito, a força maior, o fato de terceiro ou a culpa exclusiva da vítima, e o valor a ser arbitrado como dano moral deverá incluir o caráter pedagógico, punitivo, preventivo e reparatório;
b)social, não sendo admitidas as excludentes de responsabilidade previstas na legislação, como o caso fortuito, a força maior, o fato de terceiro ou a culpa exclusiva da vítima, e o valor a ser arbitrado como dano moral não deverá incluir o caráter pedagógico, punitivo e compensatório;
c)ambiental, sendo admitidas como excludentes de responsabilidade apenas o fato de terceiro e a culpa exclusiva da vítima, e o valor a ser arbitrado como dano moral deverá incluir o caráter pedagógico, punitivo, preventivo e reparatório;
d)integral, não sendo admitidas as excludentes de responsabilidade previstas na legislação, como o caso fortuito, a força maior, o fato de terceiro ou a culpa exclusiva da vítima, mas o valor a ser arbitrado como dano moral ambiental não deverá incluir o caráter punitivo ( punitive damages ), pois a punição ambiental é função que incumbe ao direito penal e administrativo ambiental;
e)integral, sendo admitidas as excludentes de responsabilidade previstas na legislação, como o caso fortuito, a força maior, o fato de terceiro ou a culpa exclusiva da vítima, e o valor a ser arbitrado como dano moral deverá incluir o caráter punitivo, em razão do sistema da tríplice responsabilidade adotado no ordenamento jurídico brasileiro.
a)é permitida para a prática de atividade de restauração florestal.
b)ocorrerá por delegação gratuita ou onerosa.
c)exige licitação e deverá ser feita necessariamente por meio de consórcio público.
d)poderá ser concedida a pessoa física ou jurídica.
e)exclui a prática de exploração de produtos em unidade de manejo.
a)princípio do poluidorpagador
b)princípio da prevenção
c)princípio da solidariedade intergeracional
d)princípio da intervenção estatal no controle ambiental
e)princípio da função social da propriedade
a)não se pode extrair de florestas de domínio público ou áreas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais.
b)não se pode adquirir, intermediar, transportar ou comercializar produto ou subproduto de origem animal ou vegetal produzido sobre área objeto de desmatamento irregular, localizada no interior de unidade de conservação, após a sua criação.
c)no caso de guarda de espécime silvestre, deve a autoridade competente deixar de aplicar as sanções previstas, quando o agente espontaneamente entregar os animais ao órgão ambiental competente.
d)não se pode fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida
a)Conselho Nacional do Meio Ambiente.
b)Conselho Estadual do Meio Ambiente.
c)Órgão licenciador.
d)Ministério do Meio Ambiente.
e)Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).
a)Certo
b)Errado
a)Certo
b)Errado
a)Caçar e pescar em todo território nacional mediante licença da Divisão.
b)Caçar pomboscorreio ou outras aves úteis à agricultura.
c)Envolver animais em competições que promovam ferimento ou mortes.
d)Manter os animais presos permanentemente por correntes.
a)os serviços ambientais são desenvolvidos isoladamente pelo ecossistema, favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria da biodiversidade e sempre fazem jus a isenções fiscais e tarifárias.
b)o pagamento por serviços ambientais é uma transação de natureza compulsória, mediante a qual um pagador de serviços ambientais remunera o serviço ecossistêmico prestado pela natureza, independente da intervenção humana.
c)os serviços ambientais envolvem as atividades humanas individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos.
d)o pagamento por serviços ambientais transfere a um provedor desses serviços pagamento apenas a título de recursos financeiros, nas condições acertadas.
e)pode ser considerado pagador de serviços ambiental, exclusivamente, o poder público, através da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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