a)Elemento essencial do tipo

b)Causa de exclusão da tipicidade

c)Causa de exclusão da ilicitude

d)Causa de extinção da punibilidade

a)Elemento essencial do tipo.

b)Causa de exclusão da ilicitude.

c)Causa de extinção da punibilidade.

d)Causa de exclusão da tipicidade.

a)Certo

b)Errado

a)A Constituição de 1824.

b)A Constituição de 1946.

c)A Lei Áurea.

d)A Lei Orgânica da Previdência Social de 1960.

e)O Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, conhecido como Lei Eloy Chaves.

a)Certo

b)Errado

a)em que o poder político não possui limites previstos em lei.

b)em que há previsão e proteção aos direitos fundamentais.

c)em que é necessário que as leis sejam em forma de código.

d)que independe do respeito à dignidade da pessoa humana.

e)em que votam somente as pessoas que possuem nível superior.

a)empréstimos gratuitos de coisa não fungível.

b)liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.

c)gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador, no exercício de sua atividade-fim, com o objetivo de incentivar vendas de produtos ou serviços, durante o horário de trabalho.

d)contratos em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o patrimônio de outrem.

e)benefícios concedidos a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para o pagamento de custas processuais.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)a diária será concedida por dia de afastamento

b)a diária é devida pela metade.

c)o servidor não fará jus a diárias

d)só será devido o pagamento de diária, ainda que não integral, se o afastamento superar 20 quilômetros

e)a diária é devida em 30%