a)Certo

b)Errado

a)incorreta em relação a Joana, pois a filiação é facultativa, e correta quanto ao sindicato, pois a sua participação é imposta pela Constituição;

b)correta em relação a Joana, por força do princípio da solidariedade social, e incorreta quanto ao sindicato, por ferir o princípio da liberdade de gestão;

c)correta em relação a Joana, já que a filiação dos servidores do Poder Judiciário é obrigatória, e incorreta quanto ao sindicato, que tem autonomia gerencial;

d)incorreta em relação a Joana, pois os servidores do Poder Judiciário não podem filiar-se a sindicato, e correta quanto ao sindicato, desde que haja determinação judicial;

e)incorreta em relação a Joana, que somente pode ser obrigada a exercer cargo de direção no sindicato, não a sindicalizar-se, e correta quanto ao sindicato, que defende a categoria.

a)a ausência de culpabilidade do agente diante da situação de embriaguez culposa.

b)a ausência de culpabilidade do agente em razão da embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, aplicando-se medida de segurança.

c)a existência de conduta típica, ilícita e culpável, inclusive com presença da agravante da embriaguez pré-ordenada.

d)a existência de conduta típica, ilícita e culpável, pois a embriaguez foi culposa, não sendo possível imputar a agravante da embriaguez pré-ordenada.

e)a existência de conduta típica, ilícita e culpável, pois a embriaguez foi voluntária, não sendo possível imputar a agravante da embriaguez pré-ordenada.

a)Certo

b)Errado

a)exclui a imputabilidade.

b)constitui causa atenuante.

c)exclui a culpabilidade se completa.

d)constitui causa agravante genérica.

e)é uma causa de exclusão da ilicitude.

a)acidental ou fortuita incompleta.

b)preordenada.

c)não acidental culposa.

d)não acidental voluntária.

e)acidental ou fortuita completa.

a)por embriaguez incompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

b)por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

c)por embriaguez completa voluntária, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

d)por embriaguez incompleta voluntária, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

e)por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

a)Apenas a afirmativa IV é falsa.

b)Todas as afirmativas são verdadeiras.

c)Apenas as afirmativas II e IV são verdadeiras.

d)Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado