a)a publicização referese ao processo de dar publicidade a todos os atos da Administração pública.

b)a publicização referese ao processo de transferência da execução dos serviços públicos não exclusivos para as OSCIPS, apenas.

c)a administração dos museus deveria ser realizada em parceria entre o setor público estatal e o setor público nãoestatal.

d)o serviço público de Educação deveria ser ofertado exclusivamente pela Administração pública direta.

e)a produção para o mercado deveria ser uma atividade exclusivamente estatal.

a)F, F, V, F

b)V, F, F, F

c)V, V, F, F

d)F, F, V, V

e)F, V, F, V

a)investimentos em promoção externa com recursos do Orçamento Geral da União/MTur.

b)investimentos em promoção interna com recursos do Orçamento Geral da União/MTur.

c)investimentos em infraestrutura com recursos do Orçamento Geral da União/MTur.

d)financiamento concedido para o setor privado pelos bancos federais.

e)investimentos privados em meios de hospedagem.

a)se condenado, José poderá fazer jus ao benefício do livramento condicional.

b)a pena cominada em abstrato é de detenção, de seis meses a dois anos.

c)a prescrição do crime praticado por José ocorrerá em 2 (dois) anos.

d)por ter sido cometido o crime em face de Oficial, há causa de aumento de pena em um terço.

e)a suspensão condicional da pena não se aplica ao crime cometido por José.

a)A constituição de defensor dependerá sempre de instrumento de mandado, exceto se o acusado o indicar por ocasião de sua citação e por termo nos autos.

b)O juiz nomeará defensor ao acusado que o não tiver, ficando a este ressalvado o direito de, até seu interrogatório, constituir outro de sua confiança.

c)O defensor não poderá abandonar o processo, senão por motivo imperioso, a critério do juiz.

d)A nomeação de defensor pelo magistrado obsta ao acusado o direito de a si mesmo defenderse, mesmo tendo habilitação; mas o juiz deverá registrar a recusa expressa do acusado.

e)A falta de comparecimento do defensor, mesmo motivada, não adiará o ato do processo, devendo o juiz dar substituto para efeito do ato.

a)do juiz de direito da Justiça Militar.

b)do juiz de direito da Justiça Comum.

c)do Conselho Especial de Justiça.

d)do Conselho Permanente de Justiça.

a)A testemunha ouvida por precatória será inquirida perante o Juiz Auditor, singularmente, presentes o Promotor e a Defesa.

b)A testemunha poderá se eximir de depor, alegando questão de foro íntimo ou ser inimiga ou amiga íntima do acusado.

c)A testemunha poderá limitar a sua declaração confirmando a que prestou no inquérito.

d)Testemunhas suplementares são aquelas arroladas pelas Partes, além das numerárias e das referidas.

a)As buscas domiciliares não poderão ser realizadas, senão com ordem judicial.

b)A decisão sobre restituição de coisas apreendidas, quando duvidoso o direito do reclamante, é irrecorrível, salvo tratandose de bem deteriorável.

c)Mesmo transferidos a terceiros, os bens adquiridos com os proventos da infração penal estão sujeitos a arresto.

d)O seqüestro de bens poderá ser decretado na fase do inquérito policial militar.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado