a)o oferecimento de bem ou vantagem pessoal ou de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, pelo candidato, com o fim de obter o voto, constitui captação ilícita de sufrágio;
b)para caracterização de captação ilícita de sufrágio não se admite presunção, por isso, o pedido de voto deve ser explícito e formulado pelo próprio candidato;
c)embora genericamente chamadas de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder, a ação de captação ilícita de sufrágio e a ação de conduta vedada seguem ritos distintos;
d)a distribuição de sopas e remédios em centros assistenciais ou comitês de campanha, por seu caráter humanitário, descaracteriza a captação ilícita de sufrágio;
e)o eleitor que solicita ao candidato bem ou vantagem em troca de seu voto pode responder por captação ilícita de sufrágio.
a)estimular a filiação de deputados federais eleitos por outros partidos políticos, com a finalidade de elevar a participação do partido nos recursos do fundo partidário.
b)postergar até o ano seguinte o devido repasse de 20% dos recursos do fundo partidário ao instituto ou à fundação de pesquisa, doutrinação e educação política.
c)promover, entre os filiados e simpatizantes do partido político, uma campanha de doações, a fim de arrecadar o fundo necessário para restabelecer a ordem das contas.
d)usar, provisoriamente, até 80% dos recursos do fundo partidário para arcar com as despesas de pessoal do partido político.
e)concentrar sua estratégia eleitoral na busca de eleição do maior número possível de deputados federais, uma vez que a partilha da maior parte dos recursos do fundo partidário depende do número de deputados eleitos.
a)não caberia qualquer tipo de impugnação porque João era emancipado.
b)poderia algum dos legitimados ingressar com recurso contra expedição do diploma para cassar João se eleito fosse.
c)a questão não poderia ser mais discutida por força da preclusao pela não impugnação ao registro de candidatura no tempo oportuno.
d)poderia algum dos legitimados ingressar com ação de impugnação de mandato eletivo para cassar João se eleito fosse.
a)Certo
b)Errado
a)1, 3, 5 e 7.
b)2, 4 e 5.
c)1, 3 e 6.
d)2, 4 e 6.
e)1, 3, 6 e 7.
a)programações de trabalho / as dotações orçamentárias
b)diretrizes a serem seguidas / as ementas dos projetos
c)determinação do legislativo / as ações a serem seguidas
d)propostas apresentadas / as receitas e despesas do orçamento
e)declaração do ordenador da despesa / o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias
a)Certo
b)Errado
a)Brasileiros naturalizados podem votar e concorrer a quaisquer cargos políticos.
b)Senadores e governadores de estado e do Distrito Federal se equiparam no que se refere à idade mínima exigida como condição de elegibilidade.
c)O voto, obrigatório para maiores de dezoito anos de idade, é facultativo para aqueles cujos direitos políticos tenham sido suspensos em decorrência de condenação criminal transitada em julgado.
d)O voto é obrigatório para analfabetos maiores de dezoito anos de idade
e)Embora possam exercer o direito ao voto, os analfabetos são impedidos de concorrer nas eleições.
a)( ) até a diplomação.
b)( ) no prazo de dez dias contados da diplomação.
c)( ) no prazo de quinze dias contados da diplomação.
d)( ) no prazo de vinte dias contados da diplomação.
a)conversando consigo mesmo
b)em uma conversa telefônica.
c)em uma videoconferência.
d)participando de uma reunião de trabalho
e)prestes a se levantar de manhã.
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