a)No presidencialismo existente no Brasil, a nomeação de ministros de Estado depende da aprovação formal do Poder Legislativo.

b)O Poder Legislativo brasileiro segue o modelo estadunidense, razão pela qual é unicameral, ou seja, há apenas uma assembleia geral.

c)A eleição presidencial brasileira é feita por voto direto e universal, mas a aprovação do resultado das urnas necessita do aval de um colégio eleitoral, à maneira da realidade estadunidense.

d)O Poder Executivo brasileiro, no âmbito da União, é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado; nos estados, pelos governadores; nos municípios, pelos prefeitos.

e)O Poder Judiciário brasileiro, cuja posição mais elevada é ocupada pelo Superior Tribunal de Justiça, é responsável pela elaboração das leis relativas ao direito penal.

a)Certo

b)Errado

a)Apenas o item I está certo.

b)Apenas o item II está certo.

c)Apenas o item III está certo.

d)Todos os itens estão certos.

a)os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

b)os direitos humanos.

c)a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

d)a garantia do desenvolvimento nacional.

e)a erradicação da pobreza e a marginalização.

a)O valor dos benefícios da seguridade social pode sofrer redução de um ano para o outro, caso haja escassez de recursos.

b)A base de financiamento da seguridade social deverá ser pública e privada, mediante recursos provenientes do orçamento da União e de doações de grandes empresas.

c)A cobertura e o atendimento da seguridade social são destinados à população com vínculo formal de emprego e, não à priorização da população em situação de extrema pobreza.

d)A gestão da seguridade social deve ser democrática e descentralizada.

a)Certo

b)Errado

a)I e II.

b)I e III.

c)II e IV.

d)I, III e IV.

e)II, III e IV.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso, mas este não poderá indicar pessoa para obter essa informação, sob pena de colocar em risco a efetividade da medida.

b)A pessoa que for presa tem o direito à identificação do responsável por sua prisão, sendo, entretanto, garantido o sigilo da identidade daquele que realizar o seu interrogatório.

c)Quando a lei admitir a liberdade provisória, ninguém será mantido preso, independentemente do pagamento de fiança.

d)A prisão ilegal deve ser imediatamente relaxada por autoridade policial.