a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)pagamento de bonificação pela empresa a empregados que não participaram de movimento grevista, em razão da sobrecarga de trabalho que tiveram pela paralisação dos grevistas;

b)na assinatura do contrato de emprego, a entrega, a pedido do empregado recém-contratado, de formulário pendente de assinatura, contendo declaração de oposição do trabalhador ao desconto das contribuições assistencial e confederativa;

c)despedida imotivada de empregado eleito dirigente sindical de entidade associativa que ainda não obteve a concessão do registro sindical do órgão estatal competente;

d)omissão da empregadora de enquadrar apenas os dirigentes sindicais recentemente eleitos, antes de sua posse efetiva, conforme novo plano de cargos e salários implementado pela empresa;

e)empresa que, para concluir uma negociação coletiva, compromete-se a pagar uma quantia em dinheiro para o sindicato dos trabalhadores.

a)Certo

b)Errado

a)É aplicável o princípio da extraterritorialidade às contravenções penais.

b)Como regra, aplica-se o princípio da culpabilidade às contravenções penais.

c)O princípio da subsidiariedade é aplicável às contravenções penais.

d)São puníveis as contravenções praticadas nas formas tentada e consumada.

e)Nas contravenções penais, é possível a conversão da pena de multa em prisão simples.

a)Certo

b)Errado

a)Legalidade.

b)Eficiência.

c)Autotutela.

d)Supremacia do interesse público.

a)Certo

b)Errado