a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)o direito público subjetivo de votar e é representado politicamente sob a forma de escrutínio.

b)direito público subjetivo e compreende o direito de votar e de ser eleito, sendo o escrutínio o modo de seu exercício.

c)o direito político do escrutínio, sendo mais amplo que o direito de voto que se apresenta pela alistabilidade.

d)direito público coletivo de natureza política, que compreende a alistabilidade e o direito de votar.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Não obstante tratar-se de ato eminentemente de natureza política, a intervenção pode sujeitar-se ao controle jurisdicional.

b)O decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembleia Legislativa do Estado.

c)A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para, e também, pôr termo a grave comprometimento da ordem pública.

d)Cessados os motivos da intervenção, as autoridades afastadas de seus cargos a estes voltarão, em qualquer hipótese.

a)Idioma oficial da República Federativa do Brasil.

b)Língua não oficial do Município de Flores da Cunha.

c)Idioma prioritário das pessoas com deficiência.

d)Dialeto secundário dos índios.

e)Língua pessoal do Estado do Rio Grande do Sul.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)o domicílio eleitoral é determinado pelo lugar em que o eleitor estabelece a sua residência com ânimo definitivo, não se admitindo a demonstração de outros vínculos para tal determinação.

b)a transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua família, por motivo de remoção ou transferência, não exige o transcurso de, pelo menos, 1 (um) ano do alistamento ou da última transferência.

c)a transferência de domicílio eleitoral deve ocorrer independentemente da apresentação, pelo eleitor, de declaração relativa a período mínimo de residência no novo domicílio.

d)a suspensão e a perda dos direitos políticos não são causas de cancelamento do alistamento eleitoral.

e)o eleitor transferido poderá votar no novo domicílio eleitoral em eleição suplementar à que tiver sido realizada antes de sua transferência.