a)devido processo legal.

b)juiz natural.

c)ampla defesa.

d)contraditório.

e)inércia.

a)Apenas os itens I e III estão certos.

b)Apenas os itens II e IV estão certos.

c)Apenas os itens I, II e V estão certos.

d)Apenas os itens III, IV e V estão certos.

e)Todos os itens estão certos.

a)do contraditório.

b)da ampla defesa.

c)da indisponibilidade da jurisdição.

d)da preclusão.

e)da inércia da jurisdição.

a)a análise das condições da ação são questões de mérito e, por este motivo, deve ser feita no momento da sentença.

b)a verificação de ilegitimidade passiva do réu após a produção de provas enseja a extinção do processo com resolução do mérito.

c)a análise das condições da ação deve ser feita in statu assertionis , isto é, em conformidade com as assertivas decorrentes da prova produzida sob o crivo do contraditório.

d)as condições da ação foram abolidas do Código de Processo Civil de 2015.

e)as condições da ação subsistem no Código de Processo Civil de 2015, mas sob a forma de pressupostos processuais.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)o perito quando, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte;

b)o depositário infiel, quando dilapidar o bem deixado sob sua responsabilidade, admitindose, inclusive, a pena de prisão;

c)o juiz responderá, civil e regressivamente, por perdas e danos, quando demorar mais de 10 (dez) dias para apreciar qualquer requerimento urgente;

d)o mediador, quando atuar em procedimento de mediação ou conciliação, apesar de impedido ou suspeito, será excluído do cadastro, independentemente de processo administrativo;

e)o escrivão, o chefe de secretaria e o oficial de justiça são responsáveis, civil e regressivamente, quando se recusarem a cumprir no prazo os atos impostos pela lei ou por qualquer juiz, ainda que de outro tribunal.

a)a conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da imperatividade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada;

b)a mediação e a conciliação observarão regras procedimentais rígidas e preestabelecidas pelo respectivo tribunal;

c)caberá ao juiz a escolha do conciliador, do mediador ou da câmara privada de conciliação e de mediação para solucionar o litígio;

d)o conciliador e o mediador ficam impedidos, pelo prazo de 1 (um) ano, contado do término da última audiência em que atuaram, de assessorar, representar ou patrocinar qualquer das partes;

e)a mediação e a conciliação não podem ser realizadas como trabalho voluntário, em razão da legislação pertinente e da regulamentação do tribunal.

a)De acordo com o Código de Processo Civil, é necessário ter interesse, legitimidade e possibilidade jurídica do pedido para postular em juízo.

b)A restrição para se pleitear direito alheio em nome próprio é absoluta e não possui exceções.

c)É cabível ação declaratória do modo de ser da relação jurídica.

d)A ação declaratória de autenticidade de documento não é admitida pelo ordenamento jurídico.

e)Se houver afirmação de violação de um direito, não se admite a ação meramente declaratória.

a)A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

b)As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

c)A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

d)As asserções I e II são proposições falsas.

e)As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.