a)versar sobre expedição de diplomas nas eleições estaduais.

b)for contrária, em qualquer assunto, à expressa disposição de lei.

c)divergir, em qualquer assunto, da interpretação de outro Tribunal Regional Eleitoral.

d)for evidentemente contrária à prova dos autos, no que concerne a irregularidade na propaganda eleitoral.

e)não for unânime.

a)Os enunciados I, II, III e IV são falsos.

b)Os enunciados I, II, III e IV são verdadeiros.

c)Somente os enunciados I e IV são verdadeiros.

d)Somente os enunciados II e III são falsos.

a)Os enunciados I, II, III e IV são verdadeiros.

b)Os enunciados I, II, III e IV são falsos.

c)Somente os enunciados II e III são falsos.

d)Somente os enunciados I e IV são verdadeiros.

a)senador, governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito.

b)presidente e vice-presidente da República, senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual.

c)presidente e vice-presidente da República, senador, governador e vice-governador.

d)senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual, vereador, prefeito e vice-prefeito.

e)senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual.

a)juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão obrigatoriamente por três anos, e nunca por mais de dois triênios consecutivos.

b)Tribunal Superior Eleitoral elegerá para seu presidente um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, cabendo ao outro a vice-presidência, e para Corregedor Geral da Justiça Eleitoral, um dos seus membros.

c)o eleitor que não votar e não pagar a multa, se se encontrar fora de sua zona e necessitar documento de quitação com a Justiça Eleitoral, poderá efetuar o pagamento perante o Juízo da zona em que estiver.

d)Tribunais Regionais deliberam por maioria absoluta de votos, em sessão pública, com a presença da maioria simples de seus membros.

a)nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até quarenta e oito horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, ainda que em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

b)os membros das Mesas Receptoras, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito. Tal garantia não se estende aos fiscais dos partidos.

c)o eleitor, embora não possua a prerrogativa de representar diretamente ao corregedor geral ou regional da Justiça Federal, pode provocar o Ministério Público ou o partido político para que o faça.

d)é proibida, durante o ato eleitoral, a presença de força pública no edifício em que funcionar Mesa Receptora, ou nas imediações, sendo que a força armada conservar-se-á a cem metros da Seção Eleitoral e não poderá aproximar-se do lugar da votação, ou nele penetrar, sem ordem do Presidente da Mesa.

e)aos partidos políticos é assegurada a prioridade postal durante o ano da realização das eleições, para remessa de material de propaganda de seus candidatos registrados.

a)Para os prefeitos das capitais será expedido pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

b)Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude.

c)Para os prefeitos das capitais será expedido pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, não havendo previsão de recurso contra sua expedição.

d)Admite recurso com efeito suspensivo se demonstrado abuso de poder econômico no curso da campanha ou em prestação de contas.

e)Pode ter sua expedição suspensa pela propositura de ação penal por crime doloso cometido anteriormente ao registro da candidatura.

a)Câmara dos Deputados.

b)Tribunal Regional Eleitoral.

c)Supremo Tribunal Federal.

d)Tribunal Superior Eleitoral.

e)Zona Eleitoral de seu domicílio.

a)nos Tribunais Regionais Eleitorais, o primeiro, e nos Juízos Eleitorais os demais candidatos.

b)no Tribunal Superior Eleitoral, o primeiro, e nos Tribunais Regionais Eleitorais, os demais candidatos.

c)no Tribunal Superior Eleitoral, o primeiro, nos Tribunais Regionais Eleitorais, o segundo, e nos Juízos Eleitorais, o terceiro candidato.

d)nos Tribunais Regionais Eleitorais, os três candidatos.

e)nos Juízos Eleitorais, os três candidatos.

a)a Câmara dos Deputados.

b)o Senado Federal.

c)Governador de Estado.

d)Prefeito Municipal.

e)Vice-Prefeito Municipal.