a)A referida conduta do estagiário não é pa ss ivei d e punição , pois ele não se enquadra na definição de agente público para fins eleitorais .

b)Eventual punição do estagiário dependerá da aferição da potencialidade lesiva da publicidade institucional por ele veiculada e de sua intenção em beneficiar o candidato à reeleição.

c)O estagiário poderá ser punido pela referida conduta, pois a citada divulgação institucional, apesar de realizada antes do período defeso, foi mantida durante os três meses que antecederam as eleições.

d)O estagiário só poderá ser punido pela referida conduta caso o candidato à reeleição tenha vencido o pleito.

e)O estagiário não poderá ser punido pela referida conduta, pois a divulgação institucional foi realizada em momento anterior aos três meses que antecederam as eleições.

a)Certo

b)Errado

a)Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, os atos anteriores poderão ser integralmente ratificados pelo juiz competente.

b)A autoridade que houver determinado a coação reputada ilegal não poderá ser condenada nas custas, após a soltura do paciente em virtude de habeas corpus .

c)A concessão do habeas corpus não obstará nem porá termo ao processo, desde que este não esteja em conflito com os fundamentos daquela.

d)Somente o advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, poderá impetrar o habeas corpus .

a)V, V, V

b)V, F, F

c)F, V, V

d)F, V, F

a)#ERROR!

b)#ERROR!

c)#ERROR!

d)#NAME?

e)#REF!

a)Certo

b)Errado

a)se baseia mais em informações sobre as pessoas; decorrente de um histórico de interações e convivência sobre alguém do que em intimidade, a ponto de permitir a previsão de seu comportamento, cujas violações ou inconsistências podem ser explicadas.

b)resulta do entendimento e concordância mútua sobre desejos, interesses, vontades, ações, emoções etc., a ponto de uma parte poder agir em nome da outra e da necessidade de controles para monitoramento mínimo devido à lealdade inquestionável.

c)é sua base e são essenciais para lidar com equívocos de pessoas que, por vezes, são mais sensíveis em sua abordagem, devendo-se agir com desprezo e desdenhar da forma como elas pensam, sentem, desejam e aprendem nas circunstâncias que estão postas.

d)é baseada no medo de retaliação diante da ocorrência de qualquer transgressão ou inconsistência, podendo causar um abalo profundo do vínculo; as pessoas, nesse tipo de relação, cumprem o que é prometido ou designado por receito das consequências caso não o façam.

a)O julgamento deverá ocorrer até a diplomação do candidato, se eleito.

b)A competência para o julgamento da ação é do tribunal regional eleitoral (TRE).

c)O autor da referida ação pode ser o Ministério Público eleitoral, partido político ou coligação, qualquer candidato ou cidadão.

d)O partido político do candidato figurará como litisconsorte passivo na ação.

e)Os suplentes figurarão como litisconsortes passivos na ação.

a)Somente na Constituição Federal.

b)Na Constituição Federal e em leis ordinárias discutidas e aprovadas no Congresso Nacional.

c)Na Constituição Federal e nas Constituições Estaduais.

d)Na Constituição Federal, na Constituição dos Estados e em leis ordinárias federais e estaduais, respeitado o âmbito de aplicabilidade.

a)objetivos.

b)metas e resultados.

c)incidentes críticos.

d)competências.