a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)A incapacidade civil relativa enseja a perda dos direitos políticos.

b)O cancelamento de naturalização por sentença de que ainda caiba recurso acarreta a suspensão dos direitos políticos.

c)O cumprimento de prestação alternativa a obrigação a todos imposta é causa de suspensão dos direitos políticos.

d)A condenação criminal contra a qual ainda caiba recurso dá ensejo à perda definitiva dos direitos políticos.

e)A condenação pela prática de ato de improbidade administrativa dá causa à suspensão dos direitos políticos.

a)Certo

b)Errado

a)Considere que Petrônio tenha sido eleito e diplomado no cargo de prefeito de certo município no dia 1.º/1/2008. Nessa situação hipotética, o mandato eletivo de Petrônio poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral, no prazo de 15 dias a contar da diplomação, por meio de ação instruída com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

b)Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica com registro dos seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

c)É vedado aos estrangeiros, ainda que naturalizados brasileiros, o alistamento como eleitores.

d)Suponha que Pedro, deputado federal pelo estado X, seja filho do atual governador do mesmo estado. Nessa situação hipotética, Pedro é inelegível para concorrer à reeleição para um segundo mandato parlamentar pelo referido estado.

e)A condenação criminal com trânsito em julgado ensejará a perda dos direitos políticos do condenado.

a)Assegurada a ampla defesa do Senador, por provocação da mesa diretora ou de partido político com representação no Congresso Nacional, a perda do mandato será decidida por votação de maioria absoluta em plenário do Senado Federal.

b)Conforme estabelece a Constituição Federal, o Senador só perderá o mandato quando seu afastamento ultrapassar cento e oitenta dias dentro da mesma sessão legislativa.

c)Assegurada a ampla defesa, a Mesa do Senado Federal de ofício, ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido com representação no Congresso, poderá declarar a perda do mandato do Senador Humberto.

d)Havendo a renúncia do Senador, após submetido ao processo que possa levar á perda do mandato, haverá o arquivamento do processo devido a perda do seu objeto.

a)tem somente a solução trivial para todo valor de a.

b)tem solução não trivial para dois e somente dois valores distintos de a.

c)tem solução não trivial para um único valor real de a.

d)tem solução não trivial para uma infinidade de valores de a.

e)é impossível para qualquer valor real de a.

a)as águas subterrâneas em depósito.

b)as terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental.

c)as ilhas fluviais e lacustres.

d)as ilhas oceânicas e costeiras.

e)as águas superficiais fluentes.

a)Certo

b)Errado