a)válido, por se limitar a vícios puramente formais, relacionados a aspectos internos, não havendo comprometimento do conteúdo do testamento particular.

b)nulo, ante a presença de vícios formais, não sendo possível haver seu aproveitamento.

c)anulável, ante a presença de vícios formais, podendo ser aproveitado caso não haja impugnação no prazo decadencial.

d)válido, por se limitar a vícios puramente formais, relacionados a aspectos externos, não havendo comprometimento do conteúdo do testamento particular.

e)anulável, ante a presença de vícios formais, podendo ser aproveitado caso não haja impugnação no prazo prescricional.

a)Teoria da mutabilidade.

b)Teoria da imprevisão.

c)Teoria da sustentação.

d)Teoria da alteração.

e)Teoria da sonegação.

a)não há que se falar em direito de preferência para coisas móveis, mas apenas para imóveis.

b)Lorena não tem mais o direito preferência, já que este não pode exceder o prazo de trinta dias.

c)caso Lorena venha a falecer, nesse período, os seus herdeiros passam a ter o direito de preferência na compra do veículo.

d)Pedro responderá solidariamente com Marcelo, caso tenha procedido de máfé na compra do veículo.

e)a venda para Pedro é nula, devendo Marcelo ressarcir Lorena dos prejuízos experimentados.

a)Reinaldo não poderá revogar a doação, uma vez que a injúria grave não foi praticada contra ele, mas sim contra seu filho adotivo.

b)Reinaldo poderá revogar a doação desde que no prazo de um ano da sua realização.

c)Luísa será obrigada a devolver o imóvel comprado em caso de revogação da doação do imóvel a Gabriela.

d)Gabriela deverá indenizar Reinaldo pelo meio termo do valor do imóvel em caso de revogação da doação.

e)Se Reinaldo falecer, a ação judicial de revogação da doação se extingue, por se tratar de pretensão personalíssima.

a)Lei nova que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior.

b)Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.

c)A lei revogada se restaura quando a lei revogadora perder a vigência, salvo disposição em sentido contrário.

d)Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.

e)As correções a texto de lei já em vigor consideramse lei nova.

a)Instalações de Ar Puro e Frio Ltda. não pode suspender unilateralmente o contrato, pois a suspensão contratual depende de decisão judicial para garantir a segurança jurídica entre as partes.

b)A justificativa financeira apresentada pela empreiteira é suficiente para afastar o inadimplemento, uma vez que a legislação civil reconhece a possibilidade de revisão contratual em caso de dificuldades econômicas.

c)A suspensão dos serviços configura abuso de direito, pois prejudica a empreiteira e compromete a conclusão do empreendimento, sendo, portanto, uma conduta passível de indenização.

d)A suspensão dos serviços por parte de Instalações de Ar Puro e Frio Ltda. depende da comprovação de que o inadimplemento da empreiteira causou um prejuízo financeiro imediato à empresa fornecedora.

e)Instalações de Ar Puro e Frio Ltda. está amparada pela legislação vigente e, portanto, a suspensão dos serviços é lícita, uma vez que a empreiteira deixou de cumprir com suas obrigações contratuais de pagamento.

a)Certo

b)Errado

a)Dolo.

b)Lesão.

c)Evicção.

d)Vicio redibitório.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado