a)A filiação socioafetiva não pode ser reconhecida extrajudicialmente, dependendo, portanto, de decisão judicial transitada em julgado.

b)Há direito de receber herança do pai biológico mesmo já tendo recebido herança do pai socioafetivo.

c)Há hierarquia entre filiação biológica e afetiva.

d)A filiação socioafetiva, para fins de herança, depende de registro civil.

e)É permitida a retificação do documento civil para alterar o nome da mãe biológica para o nome da mãe afetiva, não sendo possível cumular os dois nomes.

a)Abel, sócio de uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, transfere grande parte de seus ativos para a pessoa jurídica, sem separação de fato entre os patrimônios e sem a efetiva contraprestação.

b)A pessoa jurídica Beta encerra irregularmente as suas atividades.

c)Ainda que diante da sua utilização com o propósito de lesar credores, a pessoa jurídica Alfa não pode invocar, a seu favor, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica.

d)Bernardo, que se utiliza da pessoa jurídica Ômega com o propósito de lesar credores, pode ter o seu patrimônio pessoal atingido apenas se restar demonstrado que ele se beneficiou de forma direta do abuso praticado.

e)A pessoa jurídica Gama, que repetidamente cumpre as obrigações do seu sócio, pode ser desconsiderada, desde que demonstrada a sua insolvência.

a)Está correto o que se afirma nos itens I e III.

b)Está correto o que se afirma no item II.

c)Está correto o que se afirma nos itens I e IV.

d)Está correto o que se afirma nos itens I, II e III

e)Está correto o que se afirma nos itens I e II.

a)a posse deve ocorrer em área de tamanho reduzido

b)a posse deve se dar de boafé e de modo intermitente

c)durante a posse, devem ter sido realizadas obras e serviços de interesse social

d)durante a posse, um pequeno número de pessoas deve ter ocupado a propriedade

a)Beni responderá pelo fato de ter colocado em risco a integridade física de terceiros.

b)Beni não responderá, pois é sabido que seu animal estava mantido em guarda e escapou.

c)Prevê o Código Civil que a responsabilidade dos donos é subjetiva pelos atos praticados por seus animais.

d)É suficiente que haja o nexo de causalidade entre os danos e a ação ou omissão de Beni para gerar seu dever de indenizar Tina.

a)Somente as afirmativas I e II são corretas.

b)Somente as afirmativas I e IV são corretas.

c)Somente as afirmativas I e IV são corretas.

d)Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

e)Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado