a)Todos os componentes recebiam financiamento do governo.

b)O INPS era financiado pelos empregados e empregadores apenas.

c)As CAPs eram financiadas apenas pelos empregados e empregadores.

d)Tanto as CAPs quanto o INPS e o INAMPS eram financiados também pelo governo.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Somente as assertivas I, III e IV estão corretas.

b)Apenas a assertiva IV está correta.

c)Somente as assertivas III e IV estão corretas.

d)Somente as assertivas I, II e IV estão corretas.

a)II.

b)III.

c)I e II.

d)I e III.

e)II e III.

a)Os itens I e II estão corretos.

b)Somente o item I está correto.

c)Somente o item II está correto.

d)Os itens I e II estão incorretos.

a)não é aplicável ao processo penal brasileiro em face do sistema acusatório.

b)se aplica ao processo penal de forma absoluta.

c)é também denominado princípio do contraditório.

d)é exercido sem restrições no âmbito do inquérito policial.

e)é mitigado na ação penal pública pelo princípio da oficialidade.

a)O texto constitucional não admite lei de iniciativa popular.

b)Não há previsão constitucional para o exercício direto da soberania popular.

c)O direito de sufrágio abrange a alistabilidade e a elegibilidade, concebidas, respectivamente, como a capacidade de votar e de eleger e a de ser votado e de ser eleito.

d)O plebiscito consiste em consulta posterior aos cidadãos a respeito de determinado ato legislativo, com vistas à sua ratificação popular.

e)Ao Congresso Nacional é conferida a prerrogativa de cassar os direitos políticos de parlamentares.

a)Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante

b)Não haverá juízo ou tribunal de exceção

c)Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado

d)O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor