a)Certo

b)Errado

a)Apenas o item I está certo.

b)Apenas o item II está certo.

c)Apenas os itens I e III estão certos.

d)Apenas os itens II e III estão certos.

e)Todos os itens estão certos.

a)por força da relatividade dos contratos, as regras pactuadas entre a Associação e a sociedade hoteleira Y são inoponíveis a Theotônio;

b)por força da relatividade dos contratos, as regras pactuadas entre a Associação e a sociedade hoteleira Y são inoponíveis a Theotônio, que, no entanto, deve a elas se submeter se quiser se hospedar, em homenagem ao princípio da boafé objetiva;

c)a hipótese é de exceção ao princípio da relatividade contratual, de modo que as regras pactuadas entre a Associação e a sociedade hoteleira Y são oponíveis, como um todo, a Theotônio, que as aceitou juntamente com o benefício;

d)embora a hipótese seja de exceção ao princípio da relatividade contratual, apenas os direitos decorrentes da contratação são oponíveis a Theotônio, mas não os deveres;

e)embora a hipótese seja de exceção ao princípio da relatividade contratual, apenas os direitos e deveres concernentes à obrigação principal são oponíveis a Theotônio, mas não os direitos e deveres acessórios.

a)Rafael é o possuidor direto, razão pela qual pode invadir o imóvel para fixar moradia.

b)Isabela é a possuidora direta e, portanto, não pode defender a sua posse contra Rafael, possuidor indireto.

c)Isabela é a possuidora indireta e, portanto, não pode defender a sua posse contra Rafael, possuidor direto.

d)Para que Isabela pudesse defender o imóvel contra a invasão de Rafael, a sua posse não poderia ser temporária.

e)Rafael é possuidor indireto e não terá sua posse anulada em razão da posse direta de Isabela.

a)dívidas garantidas por alienação fiduciária de bens móveis ou imóveis;

b)dívidas garantidas por alienação fiduciária de bens móveis;

c)dívidas garantidas por alienação fiduciária de bens imóveis;

d)responsabilidade civil extracontratual;

e)obrigações negativas (de não fazer).

a)dolo;

b)simulação;

c)lesão;

d)fraude contra credores;

e)abuso do direito.

a)deverá cobrar dos condôminos a sua contribuição, sendolhe vedado impor multas.

b)não precisa ser condômino.

c)poderá representar passivamente o condomínio, mas não ativamente, pois aí se faz necessária a assembleia.

d)deverá prestar contas à assembleia quando exigidas, a não ser que já tenha feito a prestação de contas anual.

a)Para que um condômino possa reivindicar a coisa de terceiros ou defender a posse, todos os condôminos devem participar da reivindicação ou, ao menos, autorizála.

b)O síndico de condomínio edilício tem de ser obrigatoriamente um condômino.

c)O condômino se obriga a concorrer para as despesas de conservação do condomínio na proporção de sua parte.

d)O condômino, nos condomínios gerais, não pode exigir a divisão da coisa comum a não ser em situações muito específicas, sendo obrigado a permanecer em condomínio enquanto tais situações não ocorrerem.

e)Em edificações, todas as partes são de propriedade comum dos condôminos, não existindo partes de propriedade exclusiva.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado