a)Certo

b)Errado

a)Autarquia

b)Partido político

c)Sociedade

d)Associação

e)Entidade religiosa

a)Certo

b)Errado

a)Estão corretas apenas as assertivas I e III.

b)Estão corretas apenas as assertivas II e IV.

c)Estão corretas apenas as assertivas III e IV.

d)Estão corretas apenas as assertivas I, II e III.

a)III e IV.

b)I e III.

c)I, III, IV e V.

d)I, II, IV e V.

e)II, III e V.

a)O seu requerente fica dispensado de recolher custas processuais, juntamente com a petição inicial.

b)Se deferida a tutela antecipada antecedente liminarmente, como regra, o réu será citado para contestar o feito.

c)Na sua petição inicial, o autor fica dispensado de indicar o valor da causa.

d)Quando concedida liminarmente, torna-se estável, caso não haja contestação.

e)Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até 5 (cinco) dias, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução de mérito.

a)Certo

b)Errado

a)É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.

b)O partido político tem autonomia exclusivamente para definir a própria estrutura interna.

c)Os filiados de um partido político têm iguais direitos e diferentes deveres.

d)Alguns partidos políticos podem submeter-se à entidade estrangeira.

e)Só o partido que tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode participar do processo eleitoral.

a)Prefeito.

b)Vereador.

c)Conselheiro.

d)Governador.

a)É de 20% o limite de gastos com alimentação com as pessoas que prestam serviços às candidaturas e comitês eleitorais.

b)É de 10% o limite de gastos com aluguel de veículos automotores que prestam serviços às candidaturas e comitês eleitorais.

c)Qualquer eleitor poderá realizar gastos, em apoio a candidato de sua preferência, até a quantia equivalente a um mil UFIR, não sujeitos à contabilização, desde que não reembolsados.

d)A doação do órgão de direção partidária correspondente poderá representar, no máximo, 30% das receitas utilizadas pelo candidato na campanha eleitoral.

e)Não há limite de gastos para a campanha presidencial, sendo os eventuais abusos objeto de apuração mediante as ações eleitorais pertinentes.