a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)detalhará a composição do serviço da dívida;

b)conterá valores corrigidos pela taxa básica de juros da economia;

c)está circunscrita aos resultados nominal e primário;

d)será acompanhada de metodologia e memória de cálculo;

e)virá acompanhada das metas do exercício anterior.

a)equidade na forma de participação no custeio

b)universalidade da cobertura e do atendimento

c)caráter democrático e descentralizado da administração

d)princípio da solidariedade

e)diversidade da base de financiamento

a)Todas as normas constitucionais possuem efeito abrogativo sobre leis e decretos, salvo as normas de eficácia limitada.

b)A previsão de aplicabilidade imediata das normas de direitos e garantias fundamentais alcança as normas que definem os direitos sociais.

c)De acordo com o entendimento do STF, a norma constitucional que estabelece a autonomia da defensoria pública estadual tem eficácia contida.

d)Enquanto o legislador ordinário não restringir o âmbito de aplicação das normas constitucionais de eficácia contida, estas terão eficácia limitada.

e)Em geral, as normas constitucionais que atribuem competências aos entes federativos são de eficácia contida.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado