a)Certo

b)Errado

a)F, F, V, V.

b)F, F, F, V.

c)F, F, F, F.

d)V, V, V, V.

e)F, V, V, F.

a)não poderá ser presidida pelo juiz eleitoral da zona submetida à revisão, devendo ser designado pelo Tribunal Regional Eleitoral outro juiz para exercer essas funções.

b)poderá ser ordenada de ofício pelo Tribunal Superior Eleitoral quando o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior.

c)poderá ser ordenada de ofício pelo Tribunal Regional Eleitoral quando o eleitorado for superior a sessenta e cinco por cento da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

d)poderá ser realizada em ano eleitoral, independentemente de autorização do Tribunal Superior Eleitoral, quando houver representação nesse sentido do Corregedor Regional Eleitoral.

e)poderá ser ordenada de ofício pelo Tribunal Regional Eleitoral quando o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à de idade superior a setenta anos no território daquele município.

a)uma empresa com 90 empregados deve ter 1% dos respectivos cargos ocupados por pessoas reabilitadas.

b)o segurado em gozo de auxílio-doença, insuscetível de recuperação para a respectiva atividade habitual, participa por livre adesão do processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade.

c)constitui obrigação da previdência social a colocação do segurado em um emprego.

d)o INSS emitirá certificado individual, após concluído o processo de reabilitação profissional, indicando a atividade para a qual o trabalhador foi capacitado profissionalmente.

e)o INSS fornecerá aos segurados prótese e órtese, quando indispensáveis ao desenvolvimento do processo de reabilitação profissional, porém os respectivos reparo e manutenção deverão ser realizados pelo segurado.

a)I e II.

b)II e IV.

c)I, II e III.

d)III e IV.

e)I, II e IV.

a)O autor do projeto, básico ou executivo, desde que devidamente registrado como pessoa jurídica.

b)O servidor, dirigente do órgão, acionista ou detentor de mais de 51% (cinquenta e um por cento) do capital ou entidade contratada.

c)A empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 51% (cinquenta e um por cento) do capital, com direito a voto majoritário, responsável técnico ou contratado.

d)O autor do projeto ou a empresa que, isoladamente ou em consórcio, for responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado, na licitação de obra ou serviço, ou na execução, como consultor ou técnico, nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento, exclusivamente a serviço da Administração interessada.

a)do respeito irrestrito da autonomia privada coletiva.

b)preferencialmente da condição mais benéfica ao empregado.

c)do princípio da mínima intervenção na autonomia da vontade coletiva.

d)primeiramente da interpretação mais favorável ao empregado.

e)apenas da regularidade formal do negócio jurídico em termos civis.

a)analisar a essencialidade do negócio jurídico convencional.

b)aplicar direitos previstos constitucionalmente.

c)criar obrigações que não estejam previstas em lei.

d)estabelecer intervenção mínima no acordo coletivo.

e)interpretar benefícios constantes em Convenções Coletivas.

a)Certo

b)Errado

a)As fontes materiais dividem-se em distintos blocos, como, entre outras, as fontes materiais econômicas, sociológicas e políticas

b)As fontes formais heterônomas caracterizam-se pela imediata participação dos destinatários principais das normas jurídicas na sua produção, como a Convenção Coletiva de Trabalho

c)A teoria monista defende que as fontes formais do Direito derivam de um único centro de positivação, o Estado

d)Os costumes são um exemplo de fonte formal autônoma do Direito do Trabalho