a)Certo

b)Errado

a)usucapião: aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante 5 anos, com justo título e boafé, adquirirlheá a propriedade

b)achado do Tesouro: depósito atual de coisas preciosas, oculto e de cujo dono se tenha a memória. Será dividido por igual entre o proprietário e o que achar o tesouro ocasionalmente

c)tradição: quando o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito à restituição da coisa, que se encontra em poder de terceiro; ou quando o adquirente já está na posse da coisa, por ocasião do negócio jurídico

d)especificação: aquele que, trabalhando em obraprima sua, obtiver espécie nova, desta será proprietário, isso se puder restituir à forma anterior

a)São elementos da responsabilidade objetiva o nexo causal, a culpa e a conduta do agente.

b)A responsabilidade do agente público, no exercício de suas funções, é subjetiva em todos os casos.

c)Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a reparálo, sendo sempre necessária a comprovação do elemento culpa.

d)A responsabilidade objetiva ocorre independentemente do elemento culpa.

e)A responsabilidade subjetiva diferese da objetiva apenas pelo elemento do nexo causal.

a)Certo

b)Errado

a)o agente público responderá de forma pessoal e objetiva por decisões que ofendam o princípio da supremacia do interesse público.

b)a nova interpretação sobre normas de gestão públicas, quando baseadas em princípios constitucionais, deve ser aplicada de forma retroativa.

c)os parâmetros de decisão, previstos na LINDB, não se aplicam às esferas controladoras, sob pena de violação do princípio da supremacia da Constituição.

d)qualquer decisão que seja proferida, na esfera controladora, não poderá ser realizada com base exclusivamente em valores jurídicos abstratos, sem considerar as suas consequências práticas.

e)a decisão sobre a avaliação da regularidade do ato deve considerar exclusivamente as disposições normativas vigentes ao tempo.

a)Por meio de instrumento público, o testador poderá proibir o herdeiro de requerer a partilha.

b)É vedado ao testador indicar os bens e os valores que devem compor os quinhões hereditários.

c)Sendo capazes os herdeiros, a partilha amigável pode ser efetuada por escrito particular.

d)É nula a partilha feita por ascendente por ato de última vontade.

e)Se os bens forem insuscetíveis de divisão cômoda, a alienação deverá ser realizada mediante autorização judicial.

a)afins em linha reta.

b)menor em idade núbil.

c)afins em linha colateral.

d)adotado com o filho do adotante.

e)incapaz de manifestar, sem equívoco, o consentimento.

a)Apenas os itens I, II e V estão certos.

b)Apenas os itens I, II, III e IV estão certos.

c)Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.

d)Apenas os itens I, II, III, e V estão certos.

e)Todos os itens estão certos.

a)em que o possuidor ignora o vício impeditivo da aquisição.

b)na qual o possuidor também é o proprietário.

c)que não é violenta, clandestina ou precária.

d)cultivada pelo possuidor para a subsistência da família.

e)em que o possuidor reside com a sua família.

a)Caracterizase como coação a situação em que uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação desproporcional ao valor da prestação oposta.

b)A fraude contra credores exige o conhecimento, por parte do terceiro adquirente, do estado de insolvência do devedor.

c)O falso motivo viciará a declaração de vontade quando, mesmo que não seja expresso, for a razão determinante para a realização do ato.

d)Nos negócios jurídicos unilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato que a outra parte tenha ignorado constitui omissão dolosa.

e)A alegação de coação não será cabível quando a situação disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente.