a)Regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada

b)É a ocorrência, em terrenos, de partes designadas de lotes que são propriedade exclusiva e partes que são propriedade comum dos condôminos

c)É a ocorrência, em edificações, de partes que são propriedade exclusiva e partes que são propriedade comum dos condôminos

d)Ocorre quando o proprietário de uma construçãobase ceder a superfície superior ou inferior de sua construção a fim de que o titular da multipropriedade mantenha unidade distinta daquela originalmente construída sobre o solo

a)Engano fático ou falsa noção em relação a uma pessoa, ao objeto do negócio ou a um direito, que acomete a vontade de uma das partes que celebrou o negócio jurídico

b)Pressão física ou moral exercida sobre o negociante, visando obrigálo a assumir uma obrigação que não lhe interessa

c)Artifício ardiloso empregado para enganar alguém, com intuito de benefício próprio

d)Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta

a)moradia, necessário, verbais, alternadamente, Goiás.

b)moradia, voluntário, escritos, temporariamente, Brasília.

c)moradia, voluntário, verbais, temporariamente, Brasília.

d)domicílio, necessário, escritos, permanentemente, Distrito Federal.

e)domicílio, independente, informais, permanentemente, Distrito Federal.

a)deverá necessariamente devolver o valor dos alimentos, pois o recebimento em duplicidade gera enriquecimento sem causa à genitora.

b)poderá sustentar a não devolução dos valores, considerando a característica da irrepetibilidade dos alimentos.

c)poderá sustentar a não devolução dos valores, considerando a característica da irrenunciabilidade dos alimentos.

d)deverá necessariamente devolver metade do valor dos alimentos, mediante desconto do valor nas prestações alimentares futuras.

e)poderá sustentar a não devolução dos valores, considerando a característica da imprescritibilidade da obrigação alimentar.

a)I e II.

b)II e IV.

c)III e IV.

d)I, II e III.

e)I, III e IV.

a)Estão corretas apenas as assertivas I e II.

b)Estão corretas apenas as assertivas II e III.

c)Estão corretas apenas as assertivas III e IV.

d)Estão corretas apenas as assertivas I, II e IV.

e)Estão corretas apenas as assertivas II, III e IV.

a)a cláusula de reserva de domínio prescinde de forma escrita ou de registro para que valha contra terceiros.

b)o vendedor responde pelos riscos da coisa até a transferência da propriedade, independente de quando a tiver entregado ao comprador.

c)o comprador transfere a propriedade da coisa em garantia de pagamento do preço.

d)a mora opera ex re, executandose a cláusula de reserva de domínio independentemente de protesto do título ou de interpelação judicial.

e)constituído o comprador em mora, o vendedor poderá recuperar a posse da coisa ou mover ação de cobrança das prestações vencidas e vincendas e o mais que lhe for devido.

a)ocupálo com a família e perceber os frutos dele advindos.

b)ocupálo com a família e locar parte do imóvel.

c)simplesmente ocupálo com a família.

d)ocupálo com a família ou locálo.

e)ocupálo com a família ou emprestálo à descendente.

a)nula.

b)anulável.

c)válida, em se tratando de prova própria.

d)ineficaz.

e)válida, se o filho for maior.

a)ultratividade.

b)irretroatividade.

c)aplicabilidade imediata.

d)vigência imediata.

e)eficácia imediata.