a)Princípio da Moralidade.

b)Princípio da Eficiência.

c)Princípio da Impessoalidade.

d)Princípio da Legalidade.

a)Sócrates poderia apresentar a ação até 31/08/2020.

b)Sócrates poderá apesentar a ação até 02/05/2025.

c)Está completamente prescrita sua pretensão.

d)O ajuizamento em 31/08/2022, embora viável, é inócuo, pois a retroatividade observará apenas os últimos dois anos, contados do ajuizamento.

e)A ação de Sócrates é tempestiva e lhe será permitida a revisão de todo o seu contrato.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)político

b)executivo

c)de polícia

d)vinculado

e)discricionário

a)de polícia.

b)disciplinar.

c)hierárquico.

d)normativo.

e)vinculado.

a)disciplinar.

b)de polícia.

c)hierárquico.

d)discricionário.

a)poder de polícia.

b)poder vinculado.

c)poder disciplinar.

d)poder hierárquico.

e)poder discricionário.

a)Certo

b)Errado

a)plebiscito deve ser realizado depois da aprovação do projeto de lei.

b)plebiscito deve ser realizado depois da elaboração do projeto de lei para dar subsídios a sua elaboração.

c)referendo deve ser realizado antes da aprovação do projeto de lei para dar subsídios a sua elaboração.

d)referendo deve ser realizado depois da elaboração do projeto de lei.

e)referendo deve ser realizado depois da aprovação do projeto de lei.