a)Certo

b)Errado

a)Secreto.

b)Direto.

c)Obrigatório.

d)Periódico.

e)Universal.

a)do in dubio pro operario , da norma mais favorável e da condição mais benéfica.

b)do in dubio pro operario , da irrenunciabilidade e da condição mais benéfica.

c)da condição mais benéfica, da irrenunciabilidade e da continuidade.

d)da condição mais benéfica, da norma mais favorável e da continuidade.

e)da irrenunciabilidade, da continuidade e da boa-fé.

a)A vice-presidência do TSE deve ficar a cargo de ministro que tenha sido nomeado a partir de lista sêxtupla de advogados encaminhada ao colegiado.

b)O vice-presidente do TSE pode acumular a função de corregedor eleitoral, eleito pelo voto secreto, durante um único biênio.

c)Os advogados serão nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis nomes de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Conselho Federal da OAB.

d)A presidência do TSE deve ser exercida por um dos cinco ministros oriundos dos tribunais superiores, eleito pelo voto secreto e colegiado para um único biênio.

e)O texto constitucional fixou em sete o número mínimo de ministros que devem compor o TSE, mas não estabeleceu um número exato de ministros para esse colegiado.

a)F, V, F, V, F

b)V, F, F, F, F

c)V, F, V, F, F

d)F, V, F, V, V

e)F, V, F, F, V

a)O ouvidor da agência reguladora terá mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, sendo que somente perderá o cargo em caso de renúncia, condenação judicial transitada em julgado ou condenação em processo administrativo disciplinar.

b)Para que uma autarquia ou fundação pública federal seja qualificada como agência executiva, faz-se necessária apenas a celebração de contrato de gestão.

c)Não cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública por tratar-se de mero ato de gestão.

d)Pode-se considerar órgão não só a unidade de atuação integrante da Administração Direta como também aquela que faz parte da estrutura da Administração Indireta.

e)Não há que se falar na existência de órgãos públicos verificadores, ou seja, órgãos cuja competência é, por exemplo, a mera conferência da ocorrência de situações fáticas ou jurídicas.

a)Certo

b)Errado

a)A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

b)A garantia do desenvolvimento nacional.

c)A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

d)Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

e)A erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.

a)Ineficiência

b)Despotismo

c)Ímpeto anárquico

d)Espírito revolucionário

e)Supremacia do interesse público

a)Repudiar o terrorismo e o racismo.

b)Construir uma sociedade livre, justa e solidária

c)Promover a igualdade entre os estados federados.

d)Defender a independência nacional.

e)Preservar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.