a)Certo

b)Errado

a)o fiduciante transfere ao fiduciário a nua propriedade e conserva o direito real de uso do bem oferecido em garantia da dívida.

b)o fiduciário automaticamente adquire a propriedade plena do bem oferecido em garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

c)o fiduciário transfere ao fiduciante a propriedade resolúvel do bem oferecido em garantia.

d)o fiduciante transfere ao fiduciário a propriedade perpétua do bem oferecido em garantia.

e)o fiduciante transfere ao fiduciário a propriedade resolúvel do bem oferecido em garantia.

a)amparada pela legislação sendo que, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato de compra e venda, prevalecerá a amostra, o protótipo ou o modelo.

b)vedada em razão da proibição da celebração de contrato de compra e venda com base em amostras, protótipos ou modelos.

c)amparada pela legislação sendo que, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato de compra e venda, prevalecerá o contrato celebrado entre as partes.

d)vedada se a celebração do contrato for realizada entre pessoas físicas.

e)amparada pela legislação sob a condição de que as amostras, protótipos ou modelos tenham sido aprovados pelos órgãos de fiscalização administrativa, bem como façam parte integrantes do contrato de compra e venda, independentemente de descrição da coisa.

a)à exceção do contrato não cumprido.

b)à objeção de préexecutividade.

c)à exceção de préexecutividade.

d)ao princípio que veda o enriquecimento sem causa.

e)ao princípio que veda a onerosidade excessiva.

a)80 (oitenta) anos.

b)70 (setenta) anos.

c)75 (setenta e cinco) anos.

d)65 (sessenta e cinco) anos.

a)havendo dois ou mais devedores, cada qual será obrigado a pagar a respectiva quota parte, aplicandose a regra pro parte.

b)o devedor que paga a dívida, subrogase no direito do credor em relação aos outros coobrigados.

c)se um dos credores remitir a dívida, a obrigação ficará extinta em relação aos demais.

d)não admite a transação, novação, compensação com apenas um dos credores, caso em que opera a extinção global do débito.

e)não pode ser convertida em obrigação divisível, pois cada devedor é obrigado pela dívida toda.

a)Certo

b)Errado

a)se o legatário for incluído na sucessão.

b)se a coisa perecer ou for evicta, vivo ou morto o testador, não devendo existir culpa do herdeiro ou legatário incumbido do seu cumprimento

c)se o legatário falecer após o testador.

d)se o testador, por qualquer título, impuser ônus ou encargo à coisa legada.

e)se, depois do testamento, o testador modificar a coisa legada, ao ponto de já não ter a forma nem lhe caber a denominação que possuía.

a)Nos concursos que se abrirem com promessa pública de recompensa, na falta de pessoa designada para julgar o mérito dos trabalhos que se apresentarem, o juiz do local do concurso deverá avaliálos.

b)O gestor não responde pelo caso fortuito advindo de operações arriscadas, desde que prove que o dono costumava fazê las.

c)A restituição somente é devida quando não tenha havido causa que justifque o enriquecimento.

d)Se o pagamento indevido tiver consistido no desempenho de obrigação de fazer ou para eximir se da obrigação de não fazer, aquele que recebeu a prestação fca na obrigação de indenizar o que a cumpriu, na medida do lucro obtido.

e)Quando concorrerem aos mesmos bens, e por título igual, dois ou mais credores da mesma classe especialmente privilegiados, haverá entre eles rateio proporcional ao número de credores, por cabeça.

a)não pode ser concedido sem prévia partilha dos bens.

b)demanda prévia separação judicial, há pelo menos um ano, ou de fato, há pelo menos dois.

c)só pode ser requerido se comprovada culpa de um dos cônjuges.

d)pode dar ensejo à obrigação de prestar alimentos, a qual não se extingue com novo casamento do alimentante.

e)não importa restrição aos direitos e deveres decorrentes do poder familiar, salvo na hipótese de casamento de qualquer dos pais.