a)1.

b)2.

c)3.

d)4.

a)do partido, e os candidatos e a coligação são solidariamente responsáveis por eventuais excessos.

b)do partido, e os seus candidatos são subsidiariamente responsáveis por eventuais excessos.

c)do partido, e os seus candidatos são solidariamente responsáveis por eventuais excessos.

d)dos candidatos, imputando-se solidariedade ao partido e à coligação por eventuais excessos.

e)dos candidatos, imputando-se eventuais excessos, subsidiariamente, ao partido.

a)o crime de moeda falsa tem como sujeito passivo somente o Estado.

b)o delito de falsificação de documento público atinge sua consumação com a falsificação ou alteração do objeto material, independentemente de outro resultado, e admite tentativa.

c)nos crimes de falsidade, o sujeito passivo será sempre o Estado, com exclusividade, pois ele é o titular da fé pública.

d)a prova pericial é imprescindível para a comprovação dos crimes de falsidade material e ideológica.

e)o delito do artigo 300, CP, por ser crime próprio (o sujeito ativo é o funcionário público com função específica de reconhecimento de firma ou letra), não admite coautoria ou participação.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)legislativo: cabe a ele criar leis em cada uma das três esferas e fiscalizar e controlar os atos do poder executivo.

b)executivo: estabelece normas que regem a sociedade.

c)judiciário: responsável pela regulação da administração dos interesses públicos.

d)legislativo: poder exercido pelos secretários do Estado.

e)executivo: sua principal tarefa é a de controle de constitucionalidade.

a)embora respaldado em norma prevista em direito internacional, de votar e ser votado, sua candidatura não pode ser admitida, uma vez que o Brasil não é signatário do pacto invocado.

b)sua candidatura deve ser admitida, uma vez que a única condição de elegibilidade, nos termos do nosso sistema eleitoral, é ter filiação partidária (artigo 14, § 3º , da Constituição Federal).

c)sua candidatura deve ser admitida, pois, além de ter a filiação partidária, está se habilitando para cargo majoritário e não proporcional, não dependo, assim, de votos de outros candidatos, ou soma de votos, destinados ao partido.

d)embora a norma constitucional estipule como condição de elegibilidade tão só a filiação partidária, delegou à lei ordinária a sua regulamentação, a qual prevê a impossibilidade da candidatura avulsa, privilegiando os partidos políticos e suas indicações.

a)As situações caracterizam abuso de poder, na modalidade desvio de poder.

b)As situações caracterizam abuso de poder: na modalidade excesso de poder, na situação I; e desvio de poder, na situação II.

c)As situações caracterizam abuso de poder: na modalidade desvio de poder, na situação I; e excesso de poder, situação II.

d)As situações caracterizam abuso de poder, na modalidade excesso de poder.

e)As situações não caracterizam abuso de poder porque a autoridade hierárquica tem competência para tomar tais decisões em ambos os casos.

a)não está caracterizada, pois incidiu a causa de exclusão da responsabilidade civil consistente em caso fortuito ou força maior.

b)está caracterizada, não havendo que se provar o elemento subjetivo do dolo ou culpa dos agentes penitenciários, responsáveis pela omissão que ensejou a fuga de José.

c)não está caracterizada, pois não restou demonstrado o nexo causal direto entre o momento da fuga de José e o latrocínio que matou Maria.

d)está caracterizada, havendo que se provar o elemento subjetivo do dolo ou culpa dos agentes penitenciários responsáveis pela omissão que ensejou a fuga de José.

e)está caracterizada, e o Estado Alfa, caso condenado, deve promover ação de regresso em face dos agentes públicos responsáveis pela fuga de José, mediante a demonstração de seu dolo ou culpa.

a)Certo

b)Errado