a)O princípio da eticidade, paradigma do atual direito civil constitucional, fundase no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores, tendo por base a equidade, boafé, justa causa e demais critérios éticos, o que possibilita, por exemplo, a relativização do princípio do pacta sunt servanda , quando o contrato estabelecer vantagens exageradas para um contratante em detrimento do outro.

b)Cláusulas gerais, princípios e conceitos jurídicos indeterminados são expressões que designam o mesmo instituto jurídico.

c)A operacionalidade do direito civil está relacionada à solução de problemas abstratamente previstos, independentemente de sua expressão concreta e simplificada.

d)Na elaboração do Código Civil de 2002, o legislador adotou os paradigmas da socialidade, eticidade e operacionalidade, repudiando a adoção de cláusulas gerais, princípios e conceitos jurídicos indeterminados.

e)No Código Civil de 2002, o princípio da socialidade reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, razão pela qual o direito de propriedade individual, de matriz liberal, deve ceder lugar ao direito de propriedade coletiva, tal como preconizado no socialismo real.

a)somente se admite a garantia hipotecária.

b)poderão as partes estipular que os litígios ou controvérsias entre elas sejam dirimidos mediante arbitragem.

c)descumpridas as obrigações pelo devedor, o crédito só poderá ser satisfeito, qualquer que seja a modalidade de garantia oferecida com o imóvel, mediante sua alienação judicial.

d)a arbitragem é vedada, porque infringe norma expressa do Código de Defesa do Consumidor.

e)a garantia oferecida pelo devedor não pode ser efetivada por alienação fiduciária, que se restringe às coisas móveis.

a)aos analfabetos, devendo a escritura de testamento, neste caso, ser subscrita por cinco testemunhas indicadas pelo testador.

b)às pessoas que contarem mais de setenta anos de idade.

c)ao cego, a quem lhe será lido, em voz alta, duas vezes, uma pelo tabelião ou por seu substituto legal e a outra por uma das testemunhas, designada pelo testador, fazendose de tudo circunstanciada menção no testamento.

d)à pessoa estrangeira, que não conheça o idioma nacional, devendo as testemunhas conhecerem a língua em que se expressa o testador, e mediante tradução feita por tradutor juramentado.

e)ao indivíduo inteiramente surdo, que souber ler e escrever ou, não o sabendo, que designe quem o leia em seu lugar, presentes cincos testemunhas.

a)Certo

b)Errado

a)resolução por onerosidade excessiva, nos termos da teoria da imprevisão prevista no Código Civil.

b)resolução contratual por caso fortuito ou força maior.

c)denúncia resilitiva por exceção de contrato não cumprido.

d)resilição contratual por enriquecimento sem causa.

e)resolução do contrato por abuso do direito, visando ao respeito à probidade e boafé objetiva.

a)não necessita ser registrado no diário de bordo.

b)será feito na presença de duas testemunhas, por forma que corresponda ao testamento público ou cerrado.

c)ficará sob a guarda de uma das testemunhas, que o entregará às autoridades administrativas do primeiro porto nacional.

d)será válido se, ao tempo em que se fez, o navio estava em porto onde o testador pudesse desembarcar e testar de forma ordinária.

a)autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra.

b)declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos.

c)declaração de duas testemunhas maiores, não parentes, que atestem conhecêlos e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar.

d)certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento, transitada em julgado, ou do registro da sentença de divórcio.

a)Certo

b)Errado

a)alternativa

b)condicional

c)cumulativa

d)simples

e)instantânea

a)a à a

b)à a a

c)a a à

d)à à a

e)a à à