a)Apenas o item I está certo.

b)Apenas o item II está certo.

c)Apenas o item III está certo.

d)Todos os itens estão certos.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)No processo orçamentário, a aprovação da lei orçamentária anual representa a fase final de um processo complexo, formado por diversas etapas que antecedem essa aprovação.

b)No modelo de integração entre planejamento e orçamento, o plano plurianual representa um instrumento que operacionaliza os programas de curto prazo do governo federal.

c)A apreciação de emendas ao projeto de lei orçamentária, apresentadas por parlamentares, prevê a solicitação de informações a especialistas, a participação em audiências públicas bem como discussões e consultas, em razão das determinações legais que as disciplinam.

d)A dimensão estratégica da lei de diretrizes orçamentárias pauta a agenda de governo e as políticas públicas que serão implementadas e que devem ser apresentadas na forma de objetivos e programas temáticos a serem cumpridos no médio prazo.

e)Ainda que a etapa de controle, prevista no processo orçamentário e exercida pelos tribunais de contas, compreenda avaliações que são realizadas antes dos atos de gestão, os dispositivos legais determinam que a verificação da legalidade desses atos se restrinja ao período da execução orçamentária.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)A desvinculação da receita da União é o mecanismo utilizado pelo governo federal para priorizar o financiamento das políticas de seguridade social.

b)A chamada assistencialização da seguridade social tem sido assim denominada por contribuir com a consolidação da proteção social complementar às demais políticas.

c)O capitalismo brasileiro implantou um modelo de seguridade social sustentado na lógica do direito universal.

d)A democratização da relação Estado/sociedade é identificada pelo fortalecimento dos espaços de participação e controle democrático, como nos conselhos de seguridade social nas diferentes instâncias da Federação.

e)Reformas de Estado voltadas à privatização, focalização e descentralização de políticas causaram impacto na consolidação da seguridade social.

a)Certo

b)Errado