a)Certo

b)Errado

a)II e III.

b)II.

c)I e III.

d)I e II.

e)I.

a)Não há objeto jurídico violado por Felizberto, uma vez que o crime é inexistente.

b)O sujeito passivo eventual é o próprio autor da autoacusação.

c)Não há objeto material, em face do crime praticado por Felizberto.

d)O sujeito ativo desse crime é o Estado.

e)Ocorreu o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção.

a)fraude processual

b)autoacusação falsa

c)favorecimento pessoal

d)denunciação caluniosa

a)Certo

b)Errado

a)peculato-furto e denunciação caluniosa.

b)peculato-desvio e falsa comunicação de crime.

c)peculato mediante erro de outrem e denunciação caluniosa.

d)fraude processual e falsa comunicação de crime.

e)favorecimento real e fraude processual.

a)comete falsa comunicação de crime

b)comete falso testemunho, mas não será punido por expressa disposição legal.

c)comete falso testemunho.

d)não comete crime algum, pois não está descrito expressamente como crime no CP.

e)comete autoacusação falsa.

a)Provoca ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.

b)Quem acusar-se perante autoridade de crime inexistente ou praticado por outro.

c)Fazer afirmação falsa contra terceiro, parte, perito, tradutor ou intérprete em processo judicial, policial, administrativo ou em juízo arbitral.

d)Quem der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

e)Usar de grave ameaça, com o fim de favorecer terceiro, contra autoridade, parte, testemunha, perito, tradutor ou intérprete em processo judicial ou administrativo.

a)Configura o crime a supressão ou redução da contribuição previdenciária e qualquer acessório, mediante a omissão total e não parcial, de receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias.

b)A ação penal para se apurar este crime é pública incondicionada, sendo de competência da Justiça Estadual.

c)É extinta a punibilidade se o agente, espontaneamente, declara e confessa as contribuições, importâncias ou valores e presta as informações devidas à previdência social, na forma definida em lei ou regulamento, antes do início da ação fiscal.

d)Trata-se de crime formal consumando-se com a efetiva supressão ou redução da contribuição social previdenciária.

e)Se o empregador não é pessoa jurídica e sua folha de pagamento mensal não ultrapassa a R$ 1.510,00 (um mil e quinhentos e dez reais), o juiz deverá reduzir a pena de um terço até a metade ou aplicar apenas a de multa.

a)Certo

b)Errado