a)Reduzir, em caráter temporário, assegurada a compensação posterior em benefício das atividades-fim do partido, os repasses de recursos do fundo partidário previstos para a criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa, doutrinação e educação política, e para a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política de mulheres.

b)Definir regras de contribuição de recursos para filiados, por meio de mensalidades, e projetar campanhas de arrecadação entre cidadãos não filiados, observado o disposto na lei.

c)Empregar parte dos recursos disponíveis para investimento em empresas de elevada lucratividade e utilizar o retorno desse investimento em atividades assinaladas, pelo planejamento, como prioritárias.

d)Solicitar apoio financeiro temporário de cooperativas, organizações não governamentais, organizações empresariais e de trabalhadores, de preferência dos ramos de atividade vinculados com a história, os objetivos e a agenda programática do partido.

e)Promover campanha de arrecadação de fundos, por meio da internet, assegurado o anonimato dos doadores.

a)I, II e IV.

b)I, II, III e V.

c)I, II e III.

d)III, IV e V.

e)IV e V.

a)Certo

b)Errado

a)um sexto a um terço, vedada a concessão de liberdade provisória.

b)um quinto a um terço, permitida a concessão de fiança.

c)um terço à metade, vedada a concessão de progressão de regime.

d)um sexto a dois terços, permitida a conversão em penas restritivas de direitos.

e)um a dois terços, vedada a concessão de livramento condicional.

a)próprio

b)privilegiado

c)provisório

d)especial

a)Certo

b)Errado

a)é proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral no período de campanha eleitoral.

b)o órgão veiculador pode ser punido pela divulgação de pesquisa fraudulenta.

c)a divulgação de pesquisa, sem o prévio registro das informações, é punível com detenção de um a três meses.

d)é obrigatório o registro, entre outros, do valor e da origem dos recursos despendidos nas pesquisas de opinião relativas às eleições.

e)a divulgação de pesquisa, sem o prévio registro das informações na Justiça Eleitoral, sujeita os responsáveis à multa no valor de cinqüenta mil a cem mil UFIR.

a)Certo

b)Errado

a)Apenas o item I está certo.

b)Apenas o item II está certo.

c)Apenas os itens I e III estão certos.

d)Apenas os itens II e III estão certos.

e)Todos os itens estão certos.

a)o tutor.

b)o inventariante.

c)o dirigente sindical.

d)a esposa pensionista de servidor público falecido.

e)o estagiário de defensoria pública.