a)Certo

b)Errado

a)impessoalidade, pois levou em conta os atributos pessoais de João para mantê-lo no departamento A.

b)autotutela, pois pode revogar seu anterior ato, de forma discricionária, para atender ao interesse público.

c)publicidade, pois antes de surtirem os efeitos do ato de remoção publicado no diário oficial, o Secretário declarou sua invalidade, por vício sanável.

d)motivação, pois os motivos do ato anterior de remoção não são mais válidos, pela aplicação da teoria dos motivos determinantes.

a)discricionariedade.

b)imperatividade.

c)autoexecutoriedade.

d)poder de polícia.

e)presunção de legitimidade.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)As eleições para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital realizar-se-ão, sempre, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo, e as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador dar-se-ão no dia 15 de novembro do ano eleitoral.

b)Contam-se como válidos, nas eleições proporcionais, apenas os votos para os candidatos regularmente inscritos, excluindo-se os votos para as legendas partidárias.

c)Nas eleições para governador de estado, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos.

d)Se, por ocasião do segundo turno de votação, remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, será considerado eleito o que tiver a menor idade.

e)Somente haverá segundo turno nas eleições para prefeito se nenhum candidato obtiver dois terços dos votos na primeira votação, considerando-se eleito, na segunda votação, o candidato que alcançar a maioria absoluta dos votos válidos.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado