a)pensão alimentícia.

b)aposentadoria por tempo de serviço.

c)aposentadoria especial.

d)pensão por morte.

e)benefício social LOAS.

a)Certo

b)Errado

a)A modalidade de licitação concurso foi extinta com a promulgação da Lei n.º 14.133/2021.

b)A Lei n.º 14.133/2021 agregou o diálogo competitivo ao rol de modalidades de licitação, em substituição à modalidade leilão.

c)A partir de abril de 2023, o comprador público poderá utilizar a tomada de preços como modalidade licitatória.

d)Com a promulgação da Lei n.º 14.133/2021, a Lei n.º 8.666/1993 foi automaticamente revogada.

e)De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é obrigatória a contratação de bens e serviços comuns por pregão.

a)Certo

b)Errado

a)Estimativas do valor da contratação, excluídos os preços unitários referenciais.

b)Definição do objeto, excluindo sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato.

c)Descrição da solução como um todo, não incluindo o ciclo de vida do objeto.

d)Fundamentação da contratação, que consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes.

a)pode ser realizada, pois Walmyr não possui qualquer relação de parentesco, colateral ou por afinidade com contratados eventuais da Administração;

b)não pode ser realizada, na medida em que Walmyr não é servidor efetivo dos quadros permanentes da Administração Pública;

c)pode ser realizada, diante da experiência e especialização de Walmyr no tocante à matéria de licitações e contratos que são necessárias para tanto;

d)não pode ser realizada, pois Walmyr não possui certificação profissional emitida por escola de governo imprescindível para tanto;

e)não pode ser realizada, pois Walmyr precisa de experiência superior a cinco anos, que ainda não foi por ele alcançada.

a)É permitida a criação de tipos penais por meio de medida provisória.

b)A lei penal, depois de revogada, não pode continuar a regular fatos ocorridos durante a sua vigência ou retroagir para alcançar os que tenham ocorrido anteriormente à sua entrada em vigor.

c)No Código Penal (CP), é adotada a teoria da ubiquidade, segundo a qual tanto o momento da ação quanto o do resultado são relevantes para a definição do momento do crime.

d)Em se tratando de crime continuado ou de crime permanente, será aplicada a lei penal mais benéfica caso surja lei penal mais grave antes da cessação da continuidade ou permanência da conduta criminosa.

e)O princípio da reserva legal impõe a existência de lei anterior ao fato cometido pelo agente, com definição precisa no preceito primário incriminador, vedada a criação de tipos vagos ou imprecisos.

a)se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

b)se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

c)se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

d)se somente a afirmativa II estiver correta.

e)se somente a afirmativa III estiver correta.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado