a)a capacidade mental de entendimento do caráter ilícito do fato no momento da ação ou da omissão, bem como de ciência desse entendimento.

b)o juízo de censura que incide sobre a formação e a exteriorização da vontade do responsável por um fato típico e ilícito, com o propósito de aferir a necessidade de imposição de pena.

c)a oposição entre o ordenamento jurídico vigente e um fato típico praticado por alguém capaz de lesionar ou expor a perigo de lesão bens jurídicos penalmente protegidos.

d)a obediência às formas e aos procedimentos exigidos na criação da lei penal e, principalmente, na elaboração de seu conteúdo normativo.

e)a conformidade da conduta reprovável do agente ao modelo descrito na lei penal vigente no momento da ação ou da omissão.

a)Certo

b)Errado

a)legalidade e da anterioridade.

b)anterioridade e da individualização da pena.

c)culpabilidade e da extra-atividade da lei penal.

d)individualização da pena e da culpabilidade.

e)extra-atividade da lei penal e da legalidade.

a)Certo

b)Errado

a)a lei penal não retroagirá mesmo que seja para beneficiar o réu.

b)a prática de racismo não é considerada crime, salvo se a vítima for detentor de função pública.

c)os presos têm assegurado o respeito à sua integridade física, mas não à integridade moral.

d)a Constituição não autoriza a criação de penas de trabalhos forçados.

e)as penas privativas de liberdade poderão ser impostas aos sucessores do condenado.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)norma penal em branco em sentido amplo

b)norma penal em branco em sentido estrito

c)norma penal não incriminadora

d)norma penal regulamentar

e)norma penal especial