a)qualquer número de pessoas, para o fim específico de cometer crimes, e tem pena aumentada se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.

b)no mínimo quatro ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes ou contravenções, e tem pena aumentada se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.

c)no mínimo quatro ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes ou contravenções, e tem pena aumentada se a associação é armada.

d)no mínimo três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, e tem pena aumentada se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.

e)no mínimo duas ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes ou contravenções, e tem pena aumentada se houver a participação de criança ou adolescente.

a)Leilão, carta convite, diálogo competitivo, negociação direta e pregão.

b)Concorrência, pregão, tomada de preços, concurso e leilão.

c)Pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.

d)Pregão, concorrência, regime diferenciado de contratações públicas, concurso e leilão.

e)Diálogo competitivo, tomada de preços, leilão, concorrência e pregão.

a)Concorrência e diálogo competitivo.

b)Pregão e diálogo competitivo.

c)Leilão e concurso.

d)Pregão e concurso.

e)Diálogo competitivo e leilão.

a)Certo

b)Errado

a)Concurso e Leilão.

b)Diálogo Competitivo.

c)Pregão e Concorrência.

d)Carta Convite e Tomada de Preços.

a)Configura-se incêndio expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos;

b)Configura-se incitação ao crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime;

c)Configura-se apologia de crime ou criminoso incitar, publicamente, a prática de crime;

d)Configura-se infração de medida sanitária preventiva infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa;

e)Todas as assertivas anteriores estão corretas.

a)Durante a vigência do contrato, é permitido ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão ou da entidade contratante, ou de agente público que desempenhe função na licitação ou que atue na fiscalização ou na gestão do contrato, sendo facultado a essa permissão constar no edital de licitação.

b)No âmbito da fase preparatória do processo licitatório, o edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento.

c)Ainda que seja inviável a competição, em especial nos casos de fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços, a licitação mantém-se exigível em função do princípio da supremacia do interesse público.

d)Os contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 regular-se-ão pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito privado, e a eles serão aplicados, supletivamente, os princípios e as disposições de direito público.

e)Em todo contrato regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, são facultativas as cláusulas que estabeleçam a vinculação ao edital de licitação e à proposta do licitante vencedor ou ao ato que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta.

a)o casamento contraído por erro essencial (art. 236) é de ação penal pública incondicionada.

b)no crime de bigamia (art. 235), a anulação do casamento anterior provoca a inexistência do crime.

c)é crime de parto suposto esconder parto próprio ou atribuí-lo a terceiro.

d)deixar de pagar, sem justa causa, pensão alimentícia judicialmente fixada, configura apenas ilícito civil.

e)na subtração de incapaz (art. 249), sendo o agente pai ou tutor, ficará isento de pena, mesmo que destituído do pátrio poder.

a)A mulher que abandona seu flho recém-nascido na portaria de um prédio, para ocultar sua própria desonra, comete o delito de abandono de incapaz.

b)A conduta de violar ou profanar sepultura é criminosa; no entanto, perturbar cerimônia funerária é fato atípico.

c)A conduta de vilipendiar cadáver ou suas cinzas é considerada de menor potencial ofensivo.

d)No delito de homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

a)É cabível causa de diminuição de pena, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.

b)Realizar homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa, não constitui homicídio qualificado.

c)Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio não constitui um crime previsto pelo Código Penal.

d)Não é crime provocar aborto com o consentimento da gestante.

e)Abandonar recém-nascido, não é tipificado como crime desde que seja para ocultar desonra própria.