a)deixa de ser inafiançável.

b)é suscetível de graça ou anistia.

c)iniciará o cumprimento da pena em regime semi-aberto.

d)tem a pena aumentada de um sexto até um terço.

a)Constitui crime de tortura constranger alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, mediante a imposição de sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação.

b)Constitui infração civil e não crime a omissão frente à prática do delito de tortura, ainda que aquele que se omite tenha o dever de evitar ou apurar o fato delituoso.

c)Os dispositivos da Lei de Tortura aplicam-se somente a delitos ocorridos no território brasileiro.

d)O fato de o agente do crime de tortura ser servidor público não constitui causa de aumento de pena legalmente prevista.

a)A condenação de servidor ou empregado público por crime de tortura acarretará a perda do seu cargo, da sua função ou do seu emprego público.

b)O crime de tortura é imprescritível.

c)A configuração do crime de tortura demanda conduta comissiva do agente.

d)A imposição de sofrimento físico é elemento essencial do crime de tortura.

a)o crime de tortura admite a forma culposa.

b)somente o agente público pode ser autor de crime de tortura.

c)o condenado por crime previsto nessa Lei cumprirá a pena integralmente em regime fechado.

d)o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

e)a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo triplo do prazo da pena aplicada.

a)Prefeito e Vice-Prefeito, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente, a Governador ou a Prefeito que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.

b)Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de todos os votos, computados os em branco e os nulos.

c)e Vereador, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria simples dos votos, não computados os em branco e os nulos.

d)Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

e)Prefeito e Vice-Prefeito, sendo considerado eleito, no primeiro turno, o candidato a Presidente, a Governador ou a Prefeito que obtiver a maioria dos votos, computados os em branco e os nulos.

a)Certo

b)Errado

a)é exercido exclusivamente de forma indireta, por meio de representantes eleitos.

b)é exercido diretamente por meio do voto, por meio do qual o povo escolhe seus representantes no Congresso Nacional.

c)deve buscar a integração econômica, política, social e cultural das diversas regiões do país, visando à diminuição das desigualdades sociais.

d)é exercido de forma indireta, por meio de representantes eleitos, podendo também ser exercido diretamente.

e)é independente e harmônico, constituindo o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

a)representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

b)cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

c)autodeterminação dos povos.

d)prevalência dos direitos humanos.

e)independência nacional.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado