a)o pregão, para o objeto I, o credenciamento, para os objetos II e V, a concorrência, para o objeto III, e o procedimento de manifestação de interesse, para o objeto IV.

b)o sistema de registro de preços, para os objetos I e V, o credenciamento, para os objetos II e IlI e o registro cadastral unificado, para o objeto IV.

c)o pregão, para os objetos I e V, o credenciamento, para os objetos II e III, e a pré-qualificação, para o objetivo IV.

d)o pregão, para os objetos I e V, a concorrência, para os objetos II e III, e o diálogo competitivo, para o objeto IV.

e)o sistema de registro de preços, para os objetos I e V, o registro cadastral unificado, para os objetos II e III, e a pré-qualificação, para o objeto IV.

a)concessão de serviço público.

b)licitação de serviço público.

c)autorização de serviço público.

d)regulamentação de serviço público.

e)permissão de serviço público.

a)cem mil reais.

b)quinhentos mil reais.

c)dez milhões de reais.

d)trinta milhões de reais.

e)cem milhões de reais.

a)Certo

b)Errado

a)Um requisito específico para que uma entidade privada habilite-se à qualificação como organização social é a comprovação do registro de seu ato constitutivo, dispondo sobre a finalidade não lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades.

b)O conselho de administração deve ser composto por 30 a 50% de membros natos representantes do Poder Público, definidos pelo estatuto da entidade.

c)O contrato de gestão, elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações do Poder Público e da organização social.

d)Às organizações sociais poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão.

a)Certo

b)Errado

a)é admitida a subconcessão, ainda que não prevista no contrato de concessão, desde que expressamente autorizada pelo poder concedente.

b)o subconcessionário se sub-rogará nos direitos e obrigações da subconcedente, mesmo os que excedam os limites da subconcessão.

c)a transferência de concessão ou do controle societário da concessionária independerá de anuência prévia do poder concedente.

d)fora o contrato de subconcessão, a concessionária não poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido.

e)a outorga de subconcessão será sempre precedida de concorrência.

a)é admitida a subconcessão, dispensada a licitação, nos termos previstos no contrato de concessão, desde que autorizada pelo poder concedente.

b)é permitida a sua outorga, mas será sempre precedida de concorrência.

c)é vedada, tendo em vista que a concessão é de caráter personalíssimo.

d)o subconcessionário se subrrogará nos direitos e obrigações da subconcedente nos limites da concessão originária.

e)a transferência do controle societário da concessionária, sem prévia anuência do poder concedente, resulta na suspensão da concessão.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado