a)Certo

b)Errado

a)coletar materiais e substâncias nos locais de trabalho para fins de análise, bem como apreender equipamentos e outros itens relacionados com a segurança e saúde no trabalho, lavrando o respectivo termo de apreensão.

b)colaborar na elaboração de recomendações sobre segurança e saúde no trabalho.

c)promover levantamento de dados para fins de cálculo dos coeficientes de freqüência e gravidade dos acidentes.

d)participar nas reuniões das CIPAS das pessoas sujeitas à inspeção do trabalho, como representantes da unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.

e)proceder levantamento e análise das condições de risco das pessoas sujeitas à inspeção do trabalho.

a)orientação às pessoas sujeitas à inspeção do trabalho sobre instalação e funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) e dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

b)acompanhamento das ações de prevenção desenvolvidas pela unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.

c)análise e investigação das causas dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, bem como as situações com potencial para gerar tais eventos.

d)participação em estudos e análises sobre as causas de acidentes do trabalho e de doenças profissionais.

e)comunicação, de imediato e por escrito, à autoridade competente de qualquer situação de risco grave e iminente à saúde ou à integridade física dos trabalhadores.

a)V - V - V

b)V - F - V

c)F - F - V

d)V - V - F

a)homologação

b)preparatória

c)habilitação

d)recursal

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)É livre a criação, a fusão, incorporação, mas as hipóteses de sua extinção, por restringirem os direitos políticos dos seus filiados, devem estar previstas de forma taxativa na própria Constituição.

b)É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, e, observado o preceito do caráter nacional, devem adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitoral, com obrigatoriedade, definidos pelos órgãos de Direção Nacional.

c)Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

d)Os partidos políticos tem direito a recursos do fundo partidário, administrado e gerido pelo Tesouro Nacional, o qual fará, mensalmente, a distribuição direta dos duodécimos, em conta especial à disposição dos órgãos nacionais dos partidos, obedecendo aos critérios definidos em lei.

a)expressa

b)presencial

c)eletrônica

d)dialogada

a)O eventual pedido de indisponibilidade dos bens só poderá ser analisado no momento do pronunciamento da sentença de mérito.

b)O juízo competente para a ação é o foro do local onde ocorrer o dano ou da pessoa jurídica prejudicada.

c)Da decisão que converter a ação de improbidade em ação civil pública caberá apelação.

d)Devido a sua natureza cível, é válida a decisão de mérito total ou parcial da ação de improbidade administrativa que condenar o requerido por tipo diverso daquele definido na petição inicial.

e)Em caso de extinção sem resolução de mérito, haverá o reexame necessário da decisão.