a)pode ser instituída para as eleições proporcionais.

b)não pode ter sua existência limitada à realização de uma só eleição.

c)impõe aos partidos políticos nela reunidos permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos.

d)não pode ser instituída para as eleições majoritárias.

e)pode ter abrangência regional.

a)de ofício, ao Tribunal Regional Eleitoral competente.

b)interposto por qualquer eleitor, em se tratando de decisão de deferimento do pedido de inscrição eleitoral.

c)do alistando, quando a decisão indeferir a expedição do título de eleitor.

d)interposto por partido político, na hipótese de indeferimento de pedido de inscrição eleitoral ou de transferência, apresentado por filiado.

e)interposto por preparador ou funcionário da Junta Eleitoral, se identificado erro material na decisão exarada pelo Juiz.

a)quando os licitantes solicitarem.

b)quando expressamente previsto no edital de licitação.

c)quando for preferencialmente de forma eletrônica.

d)quando a comissão de licitação assim entender.

a)da tentativa.

b)do arrependimento eficaz.

c)da desistência voluntária.

d)do arrependimento posterior.

e)do crime impossível.

a)no prazo de 20 (vinte) dias, contados do recebimento do processo, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão e, se o julgamento ocorrer fora do prazo legal, implicará nulidade do processo.

b)quando deva ser obrigatoriamente ouvido um órgão consultivo, o parecer deverá ser emitido no prazo máximo de trinta dias, salvo norma especial ou comprovada necessidade de maior prazo que não pode exceder a noventa dias.

c)reconhecida pela comissão a inocência do servidor, a autoridade julgadora do processo determinará o seu arquivamento, mesmo com a contrariedade à prova dos autos. A comissão sempre tem a palavra final e a autoridade é obrigada, por lei, a acatar a recomendação de arquivamento em benefício do réu, acusado.

d)verificada a ocorrência de vício insanável, a autoridade que determinou a instauração do processo ou outra de hierarquia superior declarará a sua nulidade apenas total, e ordenará, no mesmo ato, a constituição da mesma comissão para instauração de novo processo.

e)quando o relatório da comissão contrariar as provas dos autos, a autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta, abrandá-la ou isentar o servidor de responsabilidade.

a)III e IV, somente.

b)II, III e IV, apenas.

c)I, II, III e IV.

d)I e II, somente.

a)Certo

b)Errado

a)descontados os dias de paralisação.

b)como se estivesse em efetivo exercício.

c)via Previdência Social nos primeiros 15 dias de afastamento.

d)devidamente particionado entre empresa e Previdência Social.

a)3 meses.

b)2 meses.

c)1 mês.

d)7 dias.

e)15 dias.

a)não são automáticos, tampouco necessita que seja caracterizada a condenação por dolo ou culpa, sendo desnecessário serem declarados na sentença.

b)são automáticos, basta ter sido caracterizada a condenação por dolo ou culpa, sem a necessidade de serem declarados na sentença.

c)são automáticos, ainda que não motivadamente declarados na sentença.

d)não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença.

e)são automáticos, basta ter sido caracterizada a condenação por dolo ou culpa, independentemente de constarem na sentença.