a)aforamento.

b)autorização.

c)locação.

d)permissão.

e)concessão.

a)declaração de utilidade pública, pelo ente público ou pela concessionária de serviço público; depósito judicial da oferta pelo expropriante; ajuizamento da ação de desapropriação.

b)depósito judicial da oferta pelo ente expropriante; ajuizamento da ação de desapropriação pelo ente público ou pela concessionária; homologação da declaração de utilidade pública e da desapropriação, com expedição de carta da sentença.

c)declaração de utilidade pública, pelo ente público; ajuizamento da ação de desapropriação; depósito da oferta inicial; avaliação judicial para apuração de eventual diferença entre o justo preço e a oferta; sentença.

d)ajuizamento da ação de desapropriação; trânsito em julgado da sentença; depósito do valor da oferta inicial acrescido de eventual diferença determinada na sentença.

e)declaração de utilidade pública ou de interesse social; depósito do valor da indenização; levantamento da totalidade do valor pelo expropriado; contestação do expropriado; sentença; laudo de avaliação; homologação da sentença.

a)é constituído seguro legal em favor do expropriado, garantido o valor atual da coisa, mesmo que esta pereça ou seja danificada.

b)somente serão indenizadas, a partir de então, as benfeitorias necessárias e, caso autorizadas pelo expropriante, as benfeitorias úteis.

c)é vedado ao expropriado realizar qualquer modificação no bem.

d)não será indenizada qualquer benfeitoria realizada após a edição do decreto.

e)somente serão indenizadas, a partir de então, as benfeitorias úteis e, caso autorizadas pelo expropriante, as benfeitorias voluptuárias.

a)F – V – V – V.

b)F – F – V – F.

c)F – V – F – V.

d)V – F – V – F.

e)V – V – F – F.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)exemplo do poder de polícia;

b)exemplo da seguridade social;

c)exemplo do poder vinculado;

d)incompatível com a ordem constitucional, já que direitos individuais não podem ser objeto de restrição;

e)circunscrita à imposição de restrições ao direito de propriedade, considerando a função social que deve cumprir.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado