a)Apenas o item I está certo.

b)Apenas o item IV está certo.

c)Apenas os itens I, II e III estão certos.

d)Apenas os itens II, III e IV estão certos.

e)Todos os itens estão certos.

a)de uso especial e dominicais.

b)de uso comum do povo.

c)de uso especial, apenas.

d)dominicais, apenas.

a)o mar territorial;

b)os recursos minerais, inclusive os do subsolo;

c)as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios;

d)as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e préhistóricos;

e)o espaço aéreo

a)Desapropriação direta.

b)Desapropriação indireta.

c)Servidão administrativa.

d)Limitação privada.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Servidão.

b)Limitações Administrativas.

c)Ocupações Temporárias.

d)Desapropriação.

e)Tombamento.

a)O Tombamento consiste em uma forte intervenção do Estado em bens imóveis de valor histórico, científico, tecnológico, artístico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população.

b)É uma forma de registro de um bem imóvel, ou móvel, para proteção do mesmo com um fim cultural.

c)Para legislar sobre o tombamento, a competência é da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de acordo com a disposição do artigo 24 da Constituição Federal.

d)Em relação à competência para a execução do tombamento, estão autorizados a União, Estados e Municípios.

e)No âmbito federal, o órgão competente para executar o tombamento é o Instituto Brasileiro do Patrimônio Histórico Artístico Nacional.

a)Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

b)Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas

c)Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

d)Todas as afirmativas estão corretas.

e)Todas as afirmativas estão erradas.

a)Certo

b)Errado