a)objetivo fundamental.

b)fundamento da República.

c)princípio das relações internacionais.

d)parte do preambulo.

e)direito e garantia fundamental.

a)homens e mulheres são iguais, desde que preenchidas as condições previstas na Constituição.

b)homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

c)homens e mulheres são iguais, recebendo tratamento diferenciado nos concursos públicos.

d)homens e mulheres são iguais apenas em direitos, nos termos desta Constituição.

a)A soberania.

b)A cidadania.

c)A dignidade da pessoa humana.

d)O pluralismo político.

e)A defesa da paz.

a)Garantir o desenvolvimento internacional.

b)Não-intervenção.

c)Solução pacífica dos conflitos.

d)Igualdade entre os Estados.

a)prevalência dos direitos humanos, concessão de asilo político e independência nacional.

b)cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, solução pacífica ou não dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.

c)prevalência dos direitos humanos, intervenção e igualdade entre os Estados.

d)repúdio ao terrorismo e ao racismo, não concessão de asilo político e defesa da paz.

e)defesa da paz, intervenção e igualdade entre os Estados.

a)morte, salvo em caso de guerra declarada.

b)caráter perpétuo, salvo em caso de guerra declarada.

c)trabalhos forçados, salvo durante a vigência de estado de sítio.

d)banimento, salvo durante a vigência de estado de sítio.

a)Uma pessoa recolhida em estabelecimento prisional, em cumprimento de pena de reclusão judicialmente imposta, tem direito a receber assistência espiritual, conforme sua prática religiosa, caso deseje.

b)É livre a locomoção em território nacional, a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

c)A reunião de um grupo de jovens, na praça pública, para dialogar sobre o próximo passeio que farão, somente poderá ser realizada mediante autorização do poder público.

d)A lei penal não retroagirá, nem mesmo para beneficiar o réu.

a)Certo

b)Errado

a)É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato;

b)A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, sendo exceções a esse direito individual fundamental exclusivamente os casos de flagrante delito;

c)É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

d)A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, independente de justa e prévia indenização em dinheiro em qualquer caso.

e)Todas as assertivas anteriores estão corretas.

a)O princípio da determinação dos povos pode servir como base para o exercício do direito de secessão pelos Estados-membros.

b)A União, Estados e Municípios, apesar de ser o país um Estado Laico, poderão estabelecer alianças com os chefes religiosos a nível local e nacional.

c)A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil é formada pela União, pelos Estados, pelos Territórios, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, todos entes autônomos e com expressa previsão constitucional.

d)Os fundamentos da República Federativa do Brasil expressos em seu Art. 1º englobam a cidadania, o pluralismo político, a soberania popular, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

e)Em sede das relações com países estrangeiros, a Constituição de 1988 adota o princípio da concessão do asilo político, que é ato de soberania estatal, de competência do Presidente da República e passível de controle de legalidade pelo Supremo Tribunal Federal.