a)I e III, apenas.

b)I, II e III, apenas.

c)I, II, III e IV.

d)II, III e IV, apenas.

e)I e II, apenas.

a)Extrapatrimonialidade e indisponibilidade.

b)Imprescritibilidade e penhorabilidade.

c)Impenhorabilidade e disponibilidade.

d)Penhorabilidade e vitaliciedade.

e)Generalidade e prescritibilidade.

a)Ajuizada a ação trabalhista, o empregado terá direito de pedir os créditos relativos aos cinco últimos anos, contados da data do ajuizamento da ação.

b)Mesmo dispensado por justa causa, o trabalhador poderá ajuizar ação trabalhista no prazo de 2 anos, contados do fim do contrato de trabalho.

c)Mesmo dispensado sem motivo, o trabalhador poderá ajuizar ação trabalhista no prazo de 2 anos, contados do fim do contrato de trabalho.

d)O pedido trabalhista relativo ao FGTS prescreve em 30 anos.

e)Rescindido o contrato de trabalho, o empregado terá o prazo de 2 anos para o ajuizamento da ação trabalhista.

a)Certo

b)Errado

a)devem instruir o pedido de registro de candidatura a Vereador.

b)não se incluem dentre os documentos que devem instruir o registro de qualquer candidatura.

c)devem instruir o pedido de registro de candidatura a Deputado Federal e Senador.

d)devem instruir o pedido de registro de candidatura a Deputado Estadual.

e)devem instruir o pedido de registro de candidatura a Prefeito, Governador de Estado e Presidente da República.

a)Certo

b)Errado

a)registro da candidatura

b)eleição

c)diplomação

d)posse

e)efetivo exercício no cargo eletivo

a)Certo

b)Errado

a)Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão livremente distribuídos pela Justiça Eleitoral.

b)Se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, serão convocadas novas eleições.

c)Determina-se para cada coligação o quociente partidário, dividindo-se pelos lugares a preencher o número de votos válidos dados sob a mesma coligação de legendas, desprezada a fração.

d)Determina-se para cada partido o quociente partidário, dividindo-se pelos lugares a preencher o número de votos válidos dados sob a mesma legenda, desprezada a fração.

e)Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

a)A embriaguez, quando culposa, é causa excludente de imputabilidade.

b)A emoção e a paixão são causas excludentes de imputabilidade, como pode ocorrer nos chamados crimes passionais.

c)A embriaguez não exclui a imputabilidade, mesmo quando o agente se embriaga completamente em razão de caso fortuito ou força maior.

d)São inimputáveis os menores de dezoito anos de idade, ficando eles, no entanto, sujeitos ao cumprimento de medidas socioeducativas e(ou) outras medidas previstas no ECA.

e)São inimputáveis os menores de vinte e um anos de idade, ficando eles, no entanto, sujeitos ao cumprimento de medidas socioeducativas e(ou) outras medidas previstas no ECA.