a)decorrido o prazo recursal sem impugnação, será possível o ajuizamento de ação rescisória perante o Tribunal Superior Eleitoral, no prazo de dois anos do trânsito em julgado.

b)contra o acórdão do TRE poderá ser interposto recurso ordinário, ao TSE, para impugnar a violação à legislação eleitoral e recurso extraordinário, ao STF, para impugnar a violação à Constituição Federal.

c)interposto o recurso ordinário, este será recebido apenas no efeito devolutivo.

d)contra o acórdão do TRE o candidato poderá interpor recurso no dia 23/11.

e)o recurso cabível para impugnar o acórdão será o Recurso Especial Eleitoral, que poderá veicular matéria legal e constitucional, não se admitindo a oposição de embargos de declaração.

a)os juízes eleitorais e os delegados partidários.

b)as juntas eleitorais e os delegados partidários.

c)o TSE e os delegados partidários.

d)o TSE e os tribunais regionais federais.

e)os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.

a)não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

b)não será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada.

c)poderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

d)não será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

e)não será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)É atribuição do juiz eleitoral expedir o diploma dos eleitos nos pleitos municipais.

b)Compete ao juiz eleitoral fornecer ao eleitor que não votou, mas justificou a ausência, certificado que o isente das sanções.

c)Incumbe ao juiz eleitoral designar e nomear os integrantes das juntas eleitorais.

d)É da competência do juiz eleitoral designar a sede da junta eleitoral.

e)Cabe ao juiz eleitoral conceder licenças e férias aos servidores da justiça eleitoral.

a)do início da campanha eleitoral até a apuração final da eleição.

b)apenas os feitos decorrentes do processo eleitoral em que seja interessado o respectivo candidato ou o partido político em que está filiado.

c)do início da campanha eleitoral até a apuração final da eleição e os feitos decorrentes do processo eleitoral em que seja interessado o respectivo candidato.

d)da homologação da respectiva convenção partidária até a diplomação e os feitos decorrentes do processo eleitoral.

e)da homologação da respectiva convenção partidária até a apuração final da eleição.

a)Tribunal Superior Eleitoral.

b)Supremo Tribunal Federal.

c)Superior Tribunal de Justiça.

d)Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

a)Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, apenas.

b)Por determinação dos juizes eleitorais e das juntas eleitorais.

c)Sempre que entender necessário.

d)A requerimento de Partido, deferido pelo Juiz Eleitoral.