a)autoexecutoriedade.

b)autoridade.

c)moralidade.

d)legalidade.

e)objetividade.

a)P 1 , P 2 e P 3 .

b)P 1 e P 3 .

c)P 2 e P 3 .

d)P 3 e P 1 .

e)P 1 e P 2 .

a)Certo

b)Errado

a)pode ser ajuizada contra candidato eleito, até a diplomação.

b)contra deputados federais deve ser ajuizada perante o Tribunal Superior Eleitoral.

c)só pode ser ajuizada por partido político ou coligação.

d)deve tramitar em segredo de justiça.

e)comporta recurso somente quando for julgada improcedente.

a)a sociedade empresária, concessionária de serviço público de transporte coletivo, deverá ressarcir o dano causado, uma vez que sua responsabilidade não comporta excludentes;

b)a responsabilidade da pessoa jurídica concessionária de serviço público de transporte coletivo, em relação aos passageiros, é objetiva, podendo ser elidida por fato doloso e exclusivo de terceiro, desde que este não guarde conexidade com a atividade de transporte;

c)a responsabilidade da pessoa jurídica concessionária de serviço público de transporte coletivo, em relação aos passageiros, é subjetiva, comportando excludentes;

d)a sociedade empresária, concessionária de serviço público de transporte coletivo, não pode ser responsabilizada pois, na hipótese, cabe tão somente ao Estado, Poder concedente, a responsabilidade civil pelos danos causados;

e)Caio será ressarcido nos valores que não forem reputados insignificantes, de forma solidária, pelo poder concedente e pela concessionária.

a)pode ser promovido, em caráter temporário, pelo Tribunal de Contas, de ofício ou a requerimento do Ministério Público especial;

b)pode ser promovido, em caráter definitivo, pelo Tribunal de Contas, mas apenas se houver requerimento do Ministério Público especial;

c)não pode ser promovido, mesmo em caráter temporário, em momento anterior à decisão definitiva do Tribunal de Contas, o que decorre da presunção de inocência;

d)não pode ser promovido pelo Tribunal de Contas, apenas pelo Poder Judiciário, em caráter temporário, o que pressupõe requerimento do Ministério Público comum;

e)não pode ser promovido pelo Tribunal de Contas, apenas pelo Poder Judiciário, em caráter definitivo ou temporário, o que pressupõe requerimento do Ministério Público, especial ou comum.

a)Agente honorífica.

b)Agente delegada.

c)Agente credenciada.

d)Agente política.

a)Certo

b)Errado

a)autonomia.

b)cooperatividade.

c)inteligência.

d)aprendizagem.

e)proatividade.

a)Todas as afirmativas são verdadeiras.

b)Apenas a afirmativa I é falsa.

c)Apenas a afirmativa IV é verdadeira.

d)Apenas as afirmativas II e IV são verdadeiras.