a)análise e validação das propostas e das alterações orçamentárias de suas UOs.

b)formalização da proposta e das alterações orçamentárias do órgão orçamentário.

c)avaliação da adequação da estrutura programática e mapeamento das alterações necessárias.

d)estudos de adequação da estrutura programática.

e)coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de programas e ações.

a)a despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

b)a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada.

c)a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de caixa, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de competência.

d)as demonstrações contábeis compreenderão, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive empresa estatal dependente.

e)a demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.

a)Certo

b)Errado

a)elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, avaliação, monitoramento e controle.

b)elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.

c)apreciação legislativa, execução, controle, monitoramento e avaliação.

d)elaboração da proposta, apreciação legislativa, controle legislativo, execução, monitoramento e avaliação.

e)apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.

a)está alocando recursos a uma despesa de caráter continuado;

b)não acarretará impacto na apuração do resultado primário;

c)se refere a um projeto, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo;

d)será coberta com recursos a serem deduzidos na apuração da receita corrente líquida;

e)tem como fonte de custeio recursos diretamente arrecadados.

a)após a abertura da sessão legislativa;

b)até trinta dias após a publicação da lei orçamentária;

c)em prazo definido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias;

d)individualmente para os poderes Executivo e Legislativo;

e)junto com a proposta de lei orçamentária anual.

a)criar novas categorias econômicas de receita corrente e de receita de capital.

b)evitar a dupla contagem dos valores financeiros objeto de operações intraorçamentárias na consolidação das contas públicas.

c)representar a contrapartida das despesas classificadas como inversões financeiras.

d)diferenciar a destinação das multas da dívida ativa da destinação dos juros de mora da dívida ativa.

e)registrar as operações realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública que integram o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social de entes federativos distintos.

a)Totalidade determina existência de orçamento único para cada ente federado com a finalidade de se evitarem múltiplos orçamentos paralelos dentro da mesma pessoa política.

b)Exclusividade determina ao Poder Público fazer ou deixar de fazer somente aquilo que a lei expressamente autorizar.

c)Publicidade determina registrar receitas e despesas na Lei Orçamentária Anual pelo valor total e bruto.

d)Não-Vinculação da Receita de Impostos determina que a Lei Orçamentária Anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa.

e)Universalidade determina existência de orçamento único para cada ente federado com a finalidade de se evitarem múltiplos orçamentos paralelos dentro da mesma pessoa política.

a)não podem ser relacionadas com a correção de erros;

b)não devem alterar dispositivos do texto do projeto de lei;

c)devem ser apresentadas até trinta dias antes do início da votação do orçamento;

d)podem indicar como fonte de recursos a anulação de despesas;

e)precisam da assinatura de no mínimo dois parlamentares para sua apresentação.

a)é vedado o seu registro no último mês de mandato do chefe do Poder Executivo;

b)é dispensado em caso de despesas decorrentes de créditos extraordinários;

c)há casos em que a nota de empenho pode representar um contrato;

d)não é permitida a anulação parcial de um empenho;

e)exige o registro pelo valor exato da despesa.