a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)O Ministério Público deve apenas atuar como fiscal da lei, sem intervir nas alegações do acusado.

b)O juiz deve apenas homologar a prisão em flagrante, sem considerar as alegações de agressão.

c)O juiz deve verificar a legalidade da prisão e apurar as alegações de agressão, enquanto o Ministério Público deve fiscalizar a legalidade do procedimento e propor medidas cabíveis.

d)O juiz deve ordenar o retorno imediato de João à prisão, ignorando as alegações de agressão.

e)O Ministério Público deve solicitar o arquivamento da audiência, caso não haja provas das agressões.

a)Requerer a manutenção da prisão, pois a prisão em flagrante sempre justifica a preventiva.

b)Requerer a prisão domiciliar como alternativa à preventiva.

c)Requerer a manutenção da prisão apenas se o álibi for considerado insuficiente.

d)Requerer a liberdade provisória, pois o álibi demonstrado por Maria afasta os requisitos da prisão preventiva.

e)Requerer a conversão da prisão em flagrante em prisão temporária.

a)se dois forem os réus e em relação a algum deles se verificar que era doente mental à época da infração objeto da ação penal.

b)se algum corréu estiver foragido e, ainda que citado por edital e ausente ao interrogatório, tiver constituído advogado para sua defesa.

c)no procedimento do Tribunal do Júri, se forem dois ou mais os acusados e, em razão de recusas peremptórias, ocorrer o estouro de urna.

d)quando houver número excessivo de acusados, para não lhes prolongar a prisão provisória.

a)incompetência do juízo;

b)ilegitimidade da parte;

c)litispendência;

d)coisa julgada;

e)suspeição.

a)poderá arbitrar fiança, cujo valor será fixado com base na situação econômica do acusado, sem prejuízo da aplicação cumulativa de outras medidas cautelares;

b)poderá arbitrar fiança, cujo valor será fixado com base na gravidade em concreto do delito, sem prejuízo da aplicação cumulativa de outras medidas cautelares;

c)poderá arbitrar fiança, cujo valor será fixado com base na gravidade em concreto do delito, vedada a aplicação cumulativa de outras medidas cautelares;

d)não poderá arbitrar fiança, por se tratar de crime punido com pena máxima superior a quatro anos;

e)não poderá arbitrar fiança, por força de vedação legal expressa na legislação processual.

a)está em flagrante impróprio, pois foi encontrado por policiais, logo depois, com a arma de fogo utilizada para a prática do crime e com os objetos subtraídos, em situação que faz presumir ser ele o autor da infração;

b)está em flagrante próprio, pois foi encontrado por policiais, logo depois, com a arma de fogo utilizada para a prática do crime e com os objetos subtraídos, em situação que faz presumir ser ele o autor da infração;

c)está em flagrante ficto, pois foi encontrado por policiais, logo depois, com a arma de fogo utilizada para a prática do crime e com os objetos subtraídos, em situação que faz presumir ser ele o autor da infração;

d)não está em flagrante, pois, quando foi encontrado por policiais, não tinha acabado de cometer a infração penal;

e)não está em flagrante, pois, quando foi encontrado por policiais, não estava cometendo a infração penal.