a)indiciado.

b)detento.

c)denunciado.

d)querelante.

a)reconhecida a falsidade por decisão irrecorrível, o juiz intimará as partes sobre a invalidade do documento, determinando a sua remessa, com os autos do processo incidente, ao delegado de polícia, para apuração dos fatos;

b)arguida, por escrito, a falsidade de documento constante dos autos, o juiz mandará autuar em apartado a impugnação, decidindo sobre a matéria em até cinco dias;

c)o juiz poderá, mediante requerimento de qualquer das partes do processo, proceder à verificação da falsidade, vedada a atuação oficiosa;

d)qualquer que seja a decisão no incidente de falsidade, não fará coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou civil;

e)a arguição de falsidade, feita por procurador, independe de poderes especiais.

a)é possível o desarquivamento do inquérito policial, desde que haja novas provas. Por outro lado, a deflagração da ação penal pressupõe a existência de notícias de novas provas;

b)é possível o desarquivamento do inquérito policial, desde que haja notícias de provas novas. Por outro lado, a deflagração da ação penal pressupõe a existência de novas provas;

c)não é possível o desarquivamento do inquérito policial, mas nada impede a deflagração da ação penal, desde que haja notícias de provas novas;

d)não é possível o desarquivamento do inquérito policial, mas nada impede a deflagração da ação penal, desde que haja novas provas;

e)é possível a deflagração da ação penal, desde que haja notícias de provas novas. Por outro lado, a prolação de sentença condenatória pressupõe a existência de provas novas.

a)terá direito à detração proporcional de 27 dias, desde que nele tenha sido instalado dispositivo de monitoração eletrônica.

b)não terá direito à detração correspondente ao período de duração da medida cautelar, pois lhe foi concedida liberdade provisória.

c)terá direito à detração dos 72 dias de duração da medida cautelar de recolhimento domiciliar, desde que nele tenha sido instalado dispositivo de monitoração eletrônica.

d)terá direito à detração proporcional de 27 dias, independentemente da instalação do dispositivo de monitoração eletrônica.

e)terá direito à detração dos 72 dias de duração da medida cautelar de recolhimento domiciliar, independentemente da instalação do dispositivo de monitoração eletrônica.

a)I, II e III.

b)I e II, apenas.

c)II e III, apenas.

d)I e III, apenas.

e)I, apenas.

a)absoluta, assim como a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.

b)relativa, assim como a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.

c)absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu.

d)relativa, mas a sua deficiência o anulará independentemente de prova de prejuízo para o réu.

a)dispensa a intimação pessoal de réu solto.

b)exige a intimação de réu preso por edital.

c)dispensa a intimação pessoal de réu preso.

d)exige a intimação de réu solto por edital.

a)5 (cinco) dias.

b)10 (dez) dias.

c)15 (quinze) dias.

d)20 (vinte) dias.

a)II, apenas.

b)I, apenas.

c)I, II e III.

d)II e III, apenas.

e)I e II, apenas.

a)o princípio da ampla defesa.

b)o princípio do contraditório.

c)o princípio da presunção de inocência.

d)o princípio da paridade de armas.

e)o princípio da inafastabilidade.