a)teoria da equivalência das condições

b)teoria da causalidade adequada

c)teoria da prognose objetiva posterior

d)teoria da causa próxima ou última de Ortmann

e)teoria da imputação objetiva de resultado

a)causalidade adequada.

b)relevância jurídica.

c)totalidade das condições.

d)causa eficaz.

e)equivalência das condições.

a)até o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

b)no momento da escolha dos candidatos pela convenção partidária.

c)até o dia 7 de julho do ano da eleição.

d)até o dia 15 de julho de ano da eleição.

e)no momento da formalização do pedido de registro da candidatura.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)#ERROR!

b)#ERROR!

c)#NAME?

d)#ERROR!

e)#ERROR!

a)Facilitar a formulação dos programas que o governo elabora para cumprir suas funções.

b)Contribuir para uma efetiva execução do orçamento.

c)Facilitar o acompanhamento, controle e mensuração das realizações.

d)Possibilitar a análise dos e feitos econômicos e sociais das atividades governamentais.

e)Reduzir as necessidades de financiamento do setor público.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Não é cabível a utilização de reclamação constitucional, a qual somente pode ser utilizada contra atos comissivos da Administração Pública.

b)É cabível a utilização de reclamação constitucional, após esgotamento das vias administrativas.

c)Não é cabível a utilização de reclamação constitucional, uma vez que as súmulas vinculantes têm como destinatários os órgãos do Poder Judiciário.

d)Somente é cabível a utilização da reclamação constitucional contra omissão administrativa caso dois terços dos membros do Supremo Tribunal Federal admitam sua utilização.