a)material, escrita, histórica e democrática.

b)formal, escrita, dogmática e democrática.

c)formal, consuetudinária, histórica e outorgada.

d)material, costumeira, dogmática e democrática.

e)formal, escrita, histórica e democrática.

a)hermenêutica clássica.

b)nova retórica constitucional.

c)senso comum que norteia a eficácia constitucional.

d)tópico-problemático constitucional.

e)força normativa da Constituição.

a)As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pela prevalência dos direitos humanos.

b)Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, encontramos a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das desigualdades regionais.

c)A igualdade entre Estados foi recepcionada na Constituição Federal na esfera das relações internacionais.

d)A Constituição Federal acolheu os valores do trabalho e da livre iniciativa como um de seus fundamentos.

e)A garantia do desenvolvimento nacional caracteriza-se como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme preceito constitucional.

a)V→V = V contra V↔V = V

b)F→V = V contra F↔V = F

c)V→F = F contra V↔F = V

d)F→F = F contra F↔F = V

a)Aprovação; elaboração; execução; estudo; e avaliação.

b)Elaboração; estudo e aprovação; execução; e avaliação.

c)Aprovação; avaliação; controle; execução; e organização.

d)Avaliação; estudo; execução; aprovação; e elaboração.

e)Controle; avaliação; execução; estudo; e elaboração.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)segue critérios rígidos, podendo ser considerado analfabeto o candidato que possuir capacidade mínima de escrita e leitura.

b)segue critérios rígidos, exigindo-se domínio pleno da leitura e da escrita.

c)pode ser realizada coletivamente em audiência pública.

d)pode ser realizada, no caso de candidato com deficiência visual adquirida, mediante declaração de escolaridade feita a próprio punho pelo candidato e firmada na presença de servidor da justiça eleitoral.

e)exige alfabetização em braille no caso de candidato com deficiência visual adquirida.

a)Certo

b)Errado