a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)da ubiquidade.

b)do resultado.

c)da irretroatividade.

d)da atividade.

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)agiu de forma incorreta, pois fato notório não demanda prova.

b)decidiu de forma adequada, pois o Código de Processo Penal prevê um rito procedimental para o reconhecimento, que não foi observado na audiência, com notória violação ao que dispõe o artigo 157 do Código de Processo Penal.

c)equivocouse, pois o Código de Processo Penal adota o sistema da persuasão racional ou livre convicção fundamentada, sendo infenso ao formalismo. Os atos de recognição praticados na audiência são inteiramente válidos e podem cooperar para a formação do convencimento do juiz pela livre apreciação da prova produzida sob o crivo do contraditório (CPP, art. 155).

d)agiu corretamente, pois a prova é ilegal e não pode respaldar a condenação.

a)carta testemunhável

b)recurso em sentido estrito

c)apelação

d)recurso extraordinário

e)reclamação constitucional

a)Na busca domiciliar, é vedada a apreensão de cartas fechadas, destinadas ao acusado ou em seu poder; todavia, é permitido apreender cartas abertas.

b)O mandado de busca deverá, sempre que possível, mencionar o motivo e os fins da diligência, embora, em regra, esta não seja uma exigência legal.

c)A busca pessoal será efetivada quando houver suspeita de ocultação de arma proibida e será vedada para a coleta de qualquer outro elemento de convicção.

d)Embora, em regra, seja vedada a apreensão de documentos em poder do advogado do acusado, neste caso, por constituirse em elemento do corpo de delito, a apreensão é permitida.