a)Certo

b)Errado

a)Certo

b)Errado

a)Nenhum item está certo.

b)Apenas o item I está certo.

c)Apenas o item II está certo.

d)Apenas o item III está certo.

e)Apenas o item IV está certo.

a)Certo

b)Errado

a)I apenas

b)II apenas.

c)I e III apenas

d)II e III apenas

e)I, II e III

a)Maria Sylvia di Pietro.

b)Hely Lopes Meirelles.

c)Celso Antônio Bandeira de Melo.

d)José Cretella Júnior.

a)a junta eleitoral.

b)o juiz eleitoral.

c)o TSE.

d)o TRE/TO.

e)a Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins.

a)A competência para processar ação relativa a imposição de multa eleitoral fixada pela justiça eleitoral é do juízo de primeiro grau da justiça comum estadual.

b)A competência para processar e julgar mandado de segurança, em que a autoridade coatora for um delegado da Receita Federal em Porto Alegre – RS, será da justiça estadual de primeiro grau da comarca de Porto Alegre.

c)A Procuradoria da Fazenda Nacional possui legitimidade ativa para propor ação relativa à imposição de multa eleitoral fixada pelo TRE.

d)Contra os acórdãos dos tribunais de justiças que concedam ou neguem a segurança cabe, em tese, recurso especial ou extraordinário.

e)Contra decisão do juízo de primeira instância que indefira petição inicial em mandado de segurança cabe recurso de agravo de instrumento; contra sentença do mesmo juízo que conceda ou negue segurança cabe apelação.

a)Apenas os itens I e V estão certos.

b)Apenas os itens II e V estão certos.

c)Apenas os itens I, III e IV estão certos.

d)Apenas os itens II, III e IV estão certos.

e)Todos os itens estão certos.

a)lei orgânica dos partidos políticos

b)Código Civil

c)resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

d)fatos sociais que impactam na produção de normas eleitorais

e)respostas do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a consultas